MP investiga devolução de R$ 12,8 milhões da Segurança Pública
A devolução de R$ 12,8 milhões em recursos federais destinados à segurança pública do Rio Grande do Norte à União será investigada pelo Ministério Público potiguar (MP). Nesta sexta-feira (17), foi instaurado inquérito civil para apurar se o secretário da pasta (Sesed), Aldair da Rocha, cometeu improbidade administrativa.
A medida foi publicada no Diário Oficial e é assinada pelos promotores Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Leonardo Cartaxo Trigueiro e Márcio Cardoso Santos. “Uma vez que a perda destes recursos pode ter sido causada pela ineficiência do secretário, que viabilizou um dano ao erário estadual e um incomensurável prejuízo a combalida área da segurança pública o inquérito civil foi instaurado”, dizem os promotores.
Em nota o titular da Sesed explicou que “os valores foram devolvidos fracionadamente durante os anos de 2011, 2012 e 2013 totalizando o valor de R$ 10,4 milhões, dos quais, R$ 4 milhões foram provenientes dos rendimentos auferidos por aplicação obrigatória, ou seja, do valor real de R$ 29 milhões, apenas R$ 6,4 milhões é que foram realmente devolvidos, já que R$ 4 milhões são dividendos de aplicação”.
O valor da verba devolvida se tornou público após um levantamento divulgado nesta semana pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mostrando o montante de recursos federais recebidos de volta pelo Ministério da Justiça nos últimos três anos, em todo o País o total chega R$ 135,35 milhões.
E o Rio Grande do Norte foi um dos estados que mais devolveu verbas destinadas a melhorias na área de segurança, ficando em segundo lugar no ranking, atrás apenas de São Paulo que devolveu R$ 23,3 milhões. Essas devoluções ocorrem principalmente pelo mau uso, quando existem irregularidades no projeto ou a ação não foi executada, por exemplo.
No ranking dos que mais devolvem estão também o Rio Grande do Sul em 3º lugar (R$ 7,9 milhões), seguido por Pernambuco (R$ 7,71 milhões), Rio de Janeiro (R$ 7,71 milhões), Paraná (R$ 7,68 milhões) e Amazonas (R$ 7,52 milhões). (Kívia Soares/NE10)