A sede da Codevasf em Brasília se viu obrigada a cancelar um pregão presencial que resultou num contrato de R$ 4,8 milhões em obras para o setor Sul do Projeto de irrigação Pontal em Petrolina.

A medida adotada pela empresa pública, que é ligada ao Ministério da Integração, segue orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) que encontrou falhas no processo licitatório realizado na capital federal.

O TCU não acatou as alegações da Codevasf quanto à escolha da modalidade da licitação. Para a Corte, o pregão presencial no lugar do eletrônico prejudicou a competitividade do processo pois reduziu o número de licitantes (só duas empresas apresentaram propostas).

No Diário Oficial da União de hoje, 24, a Companhia comunicou o cancelamento da licitação cujo edital foi lançado em abril de 2013. Dias atrás, a estatal já havia rescindido unilateralmente o contrato assinado com a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.

O contrato anulado pela Codevasf (oficializado em julho de 2013) visava o fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos e peças especiais de aço carbono para complementar a tubulação de recalque do Pontal Sul.