Liminar contra Bandeira é julgada em tempo recorde

Da Redação

Nesta quinta-feira (27), após seguidas derrotas na Justiça Eleitoral e também no TRE em Salvador, o candidato Joseph Bandeira (PT), pela coligação “Juazeiro de Fé” conseguiu Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça da Bahia contra a Desembargadora Ezir Rocha do Bonfim que por meio de liminar suspendeu parcialmente a Convenção do Partido que optou por candidatura própria em Juazeiro.

Na mesma sentença o Desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa determinou que “a autoridade suspenda o ato imediatamente e, por conseqüência, atribua-se também efeito suspensivo imediato aos atos praticados pelo Diretório Estadual, determinando-se que o mesmo abstenha-se de interferir nas tomadas de decisões do Diretório Municipal ou submeter o Autor a um processo (…) sem o devido processo legal e sem a instalação do contraditório; bem como a fim de que o Impetrante possa concorrer à eleição de 2012 através de agremiação a que se encontra filiado e cuja candidatura for a deferida e consubstanciada pela Convenção realizada na data e 22/06/2012, na medida em que deve também tornarem-se suspensos os efeitos da Ata realizada na data de 29/06/2012, até que o agravo de instrumento e o processo principal sejam concluídos, com o trânsito em julgado; penalizando (…) com multa diária de R$ 5.000,00(cinco mil reais) quem descumprir à ordem judicial (…)” (fl. 15)”.

Mas poucos minutos depois dos bandeiristas comemorarem a emissão de Mandado de Segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nova decisão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral – TRE em Salvador, colocou a situação de volta ao ponto que estava, ou seja, a candidatura de Bandeira está cancelada e o mesmo fora do Guia Eleitoral.

A informação foi postada no site do TSE ontem também (27) e esclarece que o plenário do TRE entendeu que o processo já transitou em julgado e não cabe mais retornar o assunto, não obedecendo ao Mandado de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia.

Agora resta saber se a Justiça Eleitoral vai acatar ou não o Mandado de Segurança concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo informações, o Juiz de Juazeiro recebeu orientação nesse sentido e o Guia Eleitoral vai continuar sem a presença do ex-prefeito e ex-deputado Joseph Bandeira.