Paulo Bernardo, o controle da mídia e a patrulha petralha

O tema do controle social da mídia voltou a crescer no petismo, especialmente depois da queda de Helena Chagas, que era a titular da Secretaria de Comunicação Social. Em seu lugar, entrou Thomas Traumann, mais afinado com Franklin Martins, o ex-todo-poderoso da área no governo Lula e que, agora, vai controlar a comunicação da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Os chamados “blogs sujos” — aquela rede escandalosamente financiada com dinheiro público para atacar a oposição, elogiar o governo e agredir a imprensa — não gostavam de Helena Chagas porque achavam que ela não lhes dava dinheiro o suficiente. Também não gostam de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações.

Ele é, diga-se, o petista que mais apanha da turma. Motivo: não se mostra um entusiasta do chamado “controle social da mídia” e deixa claro sempre que pode que, qualquer que seja a proposta do governo, não haverá restrição a conteúdo. Não é o que a petezada quer. Ao contrário: a turma pretende justamente ter o controle sobre o que pode ou não ir ao ar, especialmente na área de radiodifusão, que compreende TVs e rádios e são concessões púbicas. Não custa lembrar as várias iniciativas dos petistas para impor uma censura branca à imprensa: as mais evidentes foram a tentativa de criar o Conselho Federal de Jornalismo — que teria poderes até para cassar o registro de trabalho de profissionais — e a de usar o Plano Nacional de Direitos Humanos como desculpa para uma agenda ideológica.

A coisa nunca prosperou, mas o petismo ainda não desistiu. Todas as recentes resoluções e declarações oficiais do comando partidário tratam do assunto. Assim, o ministro Paulo Bernardo se vê obrigado a falar sobre o tema, embora não tenha dito nada de novo. Como se vê, ele volta a rejeitar que o controle possa incluir o conteúdo e manifesta em relação ao tema preocupações que são de natureza técnica.

De fato, há questões que hoje requerem uma modernização da legislação. Empresas na área de Internet — o ministro citou o caso do Google — hoje lidam com o mesmo material daquelas da área de radiodifusão, que são concessões, porém operam sem restrições de quaisquer naturezas. Enquanto uma área está subordinada a um controle estrito, a outra quase não tem satisfações a prestar. E essa observação vale tanto para a área de publicidade como para a de conteúdo.

Daqui a pouco, rádios e TVs terão de sambar miudinho para conseguir dar a notícia porque a legislação eleitoral imporá restrições as mais esdrúxulas em matéria eleitoral. Já os portais de Internet, alguns deles ligados a gigantes da telefonia, atuarão sem restrições — reproduzindo, muitas vezes, o conteúdo apurado por portais jornalísticos. O que fazer? Estender as restrições a todos? Prefiro o contrário: estender a liberdade a todos.

De fato, chegou a hora de debater a regulamentação, mas não da forma como querem os dinossauros do PT, que pretendem impor censura às TVs, rádios e, se houver espaço, ao jornalismo impresso também.