Opinião
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, a partir de 28 de setembro, um novo presidente. É quando sai de cena a figura polida e implacável, características da atual presidente da corte, a ministra Rosa Weber, para a entrada de Luís Roberto Barroso. Além da presidência do STF, ele também assumirá, pelos próximos dois anos, a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Figura das mais controversas entre os magistrados do STF, só não ganha para o colega Alexandre de Moraes, Barroso vez ou outra se envolve em polêmicas que nem deveriam alcançar qualquer membro da corte suprema.
A mais recente, no mês passado, em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), não conseguiu se conter diante das vaias recebidas por um grupo bolsonarista e, em tom que destoa da magnitude de seu cargo, que deveria agir de forma apartidária, terminou comparando a “resistência” dos estudantes à censura da ditadura militar (1964-1985) e disse que também venceria esse desafio.
“Nós derrotamos a censura, a tortura e o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, ressaltou o ministro do STF. Não deu outra, a oposição caiu em cima do ministro, que chegou a protocolar na Câmara de Deputados um pedido de investigação de Barroso por crime de responsabilidade diante da fala.
Segundo a Constituição, é atribuição do Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. No entanto, a Câmara dos Deputados precisa autorizar a instauração do processo, o que demanda o apoio de 342 deputados. Para que o processo se concretize, precisam votar a favor 54 senadores.
Indicação de Dilma – Roberto Barroso tem 65 anos e está na Corte desde junho de 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga deixada por Ayres Britto. No STF, fica até completar 75 anos, daqui a 10 anos. Carioca, nasceu em Vassouras (RJ) e é formado em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Uerj.
Fachin será o vice – Na mesma eleição que elegeu Barroso como presidente pelo próximo biênio, foi eleito o ministro Edson Fachin para assumir a vice-presidência do Tribunal. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência.