Uma das principais prioridades do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) proposto pelo governo federal são as conclusões das obras paradas, segundo informou o senador Otto Alencar (PSD), nesta quarta-feira, 9, ao portal A TARDE.
O parlamentar foi um dos líderes do Congresso que esteve presente no encontro com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, realizada na última terça-feira, 8, para apresentação do novo PAC.
Durante bate-papo, o congressista revelou que a retomada das intervenções federais serão realizadas com recursos da União em consonância com o montante captado através de Programa de Parceria de Investimento (PPI) e Público-Privada (PPP). A previsão é que sejam empregados quase R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.
“Em seguida, os recursos vão para os governos estaduais e para as demandas dos ministérios”, contou o parlamentar, por telefone.
Questionado sobre as novidades do programa para a Bahia, o senador afirmou que uma das preferências do Estado é o retorno das obras de duplicação das rodovias BR-116, no Sudoeste baiano.
“Para a Bahia poderão ser investidos na duplicação de rodovias da BR-116, tem a Ferrovia Oeste-Leste e a possibilidade de construção de novos hospitais. Não posso detalhar porque não sei o que foi encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o programa”, disse o líder do PSD.
O novo PAC será lançado na sexta-feira, 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro.
Reforma Tributária
Os debates em torno da reforma tributária no Senado Federal caminham para as tratativas nas comissões. O senador Otto Alencar (PSD) também comentou que o próximo passo da proposta, considerada prioritária pelo governo Lula (PT), é a realização de audiências.
Um dos principiais pontos que está sendo discutido é a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções determinadas pela Câmara dos Deputados.
“Vamos começar a fazer várias audiências para discutir o projeto. [Estamos] vendo o levantamento da alíquota e o lançamento da composição dos fundos de investimentos. É preciso preservar sem prejudicar o Nordeste, Norte” . Alencar ainda defendeu paridade durante discussão do Conselho Federativo.
A previsão é que a matéria seja apreciada pelos senadores até novembro, após parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM).
Encontro com Jerônimo e Jaques Wagner
Na oportunidade, Otto falou sobre o encontro com o também senador Jaques Wagner (PT) e o governador da Bahia, Jerônimo, que esteve em Brasília na última terça. O parlamentar afirmou que o encontro foi pautado sobre a reforma tributária.
“Conversamos justamente sobre a reforma tributária. Os estados não podem perder as condições financeiras e movimentações econômicas com o projeto. Estamos estudando isso”.