Após investigação realizada entre março e maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), devido à prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte).
Na ação, o MPT define que a “a acionada (Uesb) foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sindicância, não atuou de forma a erradicar o fenômeno”.
Os profissionais relataram ter sua privacidade invadida em redes sociais, com conversas lidas e vazadas por colegas de trabalho e, depois disso, terem sido vítimas de ofensas e calúnias por perfis falsos.
A autora da iniciativa, Tatiana Sento-Sé, solicitou também o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil, afirmando que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas nada foi feito. Para o principal acusado, foi solicitado o afastamento imediato de todos os três cargos que ocupava na direção da instituição.
Na justificativa, a procuradora Tatiana Sento-Sé ressalta que o “assédio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem física e psicológica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercussão sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, então, falar-se em lesão a interesses metaindividuais”.
No fim de maio, a sindicância, instaurada pela Reitoria após pressão social, indicou quatro servidores da Ascom/Surte (Rubens Sampaio, Cintia Garcia, Ana Carolina Freire e Jacqueline Silva) a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e recomendou diversas medidas para combater o assédio moral. Quase três meses depois, nada aconteceu.
Procurada, a Uesb informou, em nota, que, por meio de sua equipe jurídica, vem acompanhando de perto todo o processo para garantir a tomada de medidas cabíveis dentro da legalidade. “A Universidade reforça, ainda, que repudia veementemente o assédio moral no ambiente de trabalho e faz de tal postura um compromisso ético inegociável”, completa.