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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, conseguiu reservar no Orçamento da União a previsão de R$ 1,5 bilhão para a concessão de reajuste aos servidores públicos do Executivo federal em 2024, o que corresponderia a apenas 1% de correção salarial no ano que vem. A informação foi confirmada a entidades representativas do funcionalismo público pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na quarta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que acontece nesta terça-feira (dia 29), em Brasília (DF).
Pressionado, o representante do governo federal afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar um pouco a proposta.
Em resposta, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, disse que o governo deveria apresentar uma proposta minimamente razoável.
— Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos. A atitude despertou a ira do funcionalismo — disse.
“Vamos trabalhar para ampliar os recursos disponíveis”, afirmou Feijóo.
“O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar para ao longo do próximo período para termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, finalizou.
Histórico de incertezas
A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023.
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, há alguns dias, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos alegaram que a pasta não apresentaria um percentual de aumento aos servidores federais até que o novo arcabouço fiscal fosse aprovado, o que aconteceu na terça-feira passada (dia 22).
Até quInta-feira (dia 31), o governo deverá enviar a proposta de Orçamento da União referente à 2024 para a Câmara dos Deputados. O texto vai incluir a despesa prevista com o reajuste do funcionalismo público.