Carta de apoio às comunidades atingidas pela grilagem de terras em Campo Alegre de Lourdes (BA)

O Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes vem a público denunciar a tentativa de grilagem de terras, iniciada na última quinta-feira (24), no território tradicional de fundo de pasto Angico dos Dias, formado pelas comunidades Angico dos Dias, Açu, Baixão Novo, Baixão Grande e Baixãozinho. Há seis dias, os/as trabalhadores/as rurais estão convivendo com pessoas estranhas em seu território, seguranças particulares armados e ameaças constantes.

Funcionários, que dizem estar a serviço da empresa Terra Quente Agropecuária – de propriedade do português Carlos Manuel Subtil Duarte -, invadiram parte da área do fundo de pasto das comunidades, que é utilizada há várias gerações pelas famílias para criação de animais. A empresa desmatou a vegetação nativa, transportou maquinário e materiais para o local, fez perfurações no solo, colocou postes de energia e iniciou uma construção. A área invadida fica na divisa com os municípios de Caracol e Guaribas (PI), a cerca de 700 metros da PI-470 e próxima ao Parque Nacional Serra das Confusões. Em agosto de 2021, essa mesma área foi atingida por incêndios, que destruíram mais de 2 mil hectares de vegetação na região.

Moradores das comunidades atingidas afirmam que a situação é bastante preocupante e temem que o conflito se agrave. Na última quinta-feira (24), os trabalhadores/as rurais foram surpreendidos também pela presença de cinco policiais militares do município de Caracol, que queriam garantir a continuidade da obra. Os policiais tentaram intimidar os trabalhadores, ameaçando prendê-los.

As famílias camponesas das comunidades da região de Angico dos Dias ocupam tradicionalmente esse território há mais de 150 anos. Os posseiros/as vivem da criação de animais e da agricultura. Há quase 20 anos, a população vem sofrendo com os danos socioambientais provocados pela mineradora Galvani, que extrai fosfato no meio do território, e com diversas tentativas de grilagens de terras, que se intensificaram na última década.

Há mais de cinco anos, as comunidades têm denunciado a participação do empresário Carlos Manuel Subtil nas tentativas de grilagem no território de fundo de pasto. Os/as trabalhadores/as rurais têm apontado também a relação de Carlos Manuel com o José Dias Soares Neto, o Zé do Salvo, envolvido nas tentativas de grilagem dos últimos anos, inclusive na obra iniciada na última semana. De acordo com dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra, mais 70% do território tradicional das comunidades de Angico dos Dias é ameaçado por processos de grilagem (documentos fraudulentos, grilagem verde).

Diante dessa situação, o Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes solicita das autoridades competentes medidas urgentes para que os invasores sejam retirados da área e as comunidades possam continuar suas atividades no território com tranquilidade.

Campo Alegre de Lourdes, 30 de agosto de 2023

Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes