O governo federal anunciou neste domingo (10) o repasse de R$ 741 milhões em recursos para as cidades atingidas pela passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que está no RS com uma comitiva de oito ministros.
Até este domingo, 43 mortes já haviam sido causadas pelas enchentes e temporais que atingiram o estado durante a semana. A passagem do ciclone causou prejuízo de R$ 1,3 bilhão, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios, com os comércios locais tendo perdas de R$ 423,8 milhões. O Governo Federal anunciou repasse a prefeituras de R$ 800 por pessoa afetada. As informações são do G1.
O pagamento do Bolsa Família neste mês será unificado, integralmente feito no dia 18, segundo o Governo.
Alckmin sobrevoou regiões afetadas pela enchente e visitou a cidade de Muçum, uma das mais atingidas pelo ciclone.
Parte dos recursos foi detalhada por Alckmin:
- R$ 225 milhões por meio do Ministério das Cidades;
- R$ 195 milhões por meio do Ministério da Integração;
- R$ 125 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
- R$ 80 milhões por meio do Ministério da Saúde;
- R$ 57 milhões por meio do Ministério das Desenvolvimento Social;
- R$ 26 milhoes por meio do Ministério da Defesa;
- R$ 16 milhões por meio do Ministério dos Transportes;
- R$ 7 milhões por meio da Receita Federal;
Em edição extra do Diário Oficial neste domingo, foram detalhados valores distribuídos a algumas cidades pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
- Muçum: R$ 46.782 + R$ 1.076.160;
- Encantado: R$ 1.202.356 + R$ 151.784,71;
- Roca Sales: R$ 2.365.250;
- Três Cachoeiras: R$ 158.020,04;
- Passa Sete: R$ 73.212;
- Imigrante: R$ 173.326,85;
- Maquiné: R$ 94.831,26;
- Nova Bassano: R$ 91.970;
- Cruzeiro do Sul: R$ 651.239;
- Estrela: R$ 309.025.
De acordo com o vice-presidente, há 900 militares das Forças Armadas na região. O efetivo envolve 54 veículos de transporte, 30 viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 10 embarcações, nove helicópteros, três ambulâncias, 25 barracas e quatro cisternas.
Um comando militar unificado, sob orientação do comandante militar do Sul, general Hertz Pires do Nascimento, também foi estabelecido na região.
Um dos objetivos desta força, segundo Alckmin, é restabelecer a comunicação e telefonia em todas as cidades afetadas. Além disso, serão montados hospitais de campanha e distribuição de 15 kits especiais de medicamentos. O governo afirma que um kit é suficiente para até 1,5 mil pessoas por 30 dias.
Ainda, o governo pontuou os seguintes objetivos e ações:
- ação para recuperar uma ponta sobre o Rio das Antas (km 96 da BR-116);
- planos de trabalho para liberação de recursos para reconstrução e atendimento aos municípios.
- antecipação do Benefício de Prestação Continuada para o dia 25 de setembro, e antecipação de mais uma parcela do benefício, que é no valor de um salário mínimo, para pagamento posterior em até 36 parcelas sem juros e com carência de 90 dias para a primeira parcela;
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá R$ 125 milhões, através da Conab, para a compra de produtos da agricultura familiar na região e fazer chegar às famílias em condição de maior vulnerabilidade;
- liberação pela Caixa do saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 6.220;
- construção de 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo Minha Casa, Minha Vida para cidadãos atingidos pelas enchentes no estado;
- prorrogação pela Receita Federal de pagamentos de tributos federais e disponibilizção de mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões, para distribuição às famílias atingidas.
Um comitê interministerial também foi criado para acompanhar a situação dos municípios atingidos pela enchente.
Alckmin, que é presidente em exercício durante a visita de Lula à Índia, também anunciou que a comunicação foi restabelecida em todos os municípios atingidos. Foram transferidos 13 terminais de satélite para ajudar as cidades.
Um hospital de campanha foi instalado em Roca Sales, um dos municípios mais atingidos pelo ciclone, e está em funcionamento desde a manhã deste domingo. Foram disponibilizados 15 kits de medicamentos. Cada kit serve para atender 1,5 mil pessoas por 30 dias.
Na sexta (8), já havia sido anunciado um repasse para as prefeituras de cidades atingidas pelo fenômeno natural. O valor é de R$ 800 por pessoa atingida, para que os municípios possam auxiliar no atendimento a essa população.
O repasse de R$ 800 será feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, mas o governo não informou o montante total. O valor será definido a partir das informações repassadas pelas prefeituras. O credenciamento das pessoas afetadas deve começar nesta sexta (8).