Regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil é tema de debates entre senadores e médicos

Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes

Foto: Ministério da Saúde

A regulamentação da venda dos cigarros eletrônicos no Brasil, como ferramenta de “redução de danos” , tem embasado parte de discussões e debates no país e até no Senado Federal. A proibição do produto se iniciou em 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, desde o inicio de 2023, fabricantes do produto estão tentando a regulação para a venda do produto, que mesmo proibindo é vendido no país. 

A possível regulamentação foi proposta como medida de monitorar os riscos ocasionados pela falta de controle com base em regras sanitárias. O tema ainda ganhou mais ênfase quando, na última quinta-feira (14), o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), consumiu cigarro eletrônico em local fechado durante uma entrevista coletiva convocada pela Embratur. 

No último dia 30, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou a realização de audiência pública para discutir a comercialização de cigarros eletrônicos no mercado brasileiro e os riscos causados pela falta de regulamentação. A audiência, proposta através de um requerimento protocolado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), deve contar com a participação de 15 pessoas, entre políticos e especialistas da área. 

O processo de regulamentação está sob responsabilidade da Anvisa, que deverá dar continuidade ao assunto, estabelecendo prazo para que atores sociais e econômicos envolvidos na discussão enviem seus posicionamentos acerca do assunto.

A decisão, prevista para ocorrer ainda este ano, já tem sido discutida por políticos e especialistas. O senador baiano Otto Alencar (PSD) antecipou ao Bahia Notícias, que caso a proposta avance no Senado, ele não deve apoiar e votará contra a regulamentação. 

“Eu acho que ainda não está no Senado. Tem que analisar os efeitos danosos, as consequências. A utilização desses cigarros causa danos. Não fumo e sou contra quem fuma. Qualquer tipo de ar que entra em pulmões é danoso às células do pulmão. Então, os brônquios sentem muito, a nicotina tem efeito cumulativo. Consequências graves, cânceres. Quantos amigos já perdi. Um projeto desse voto contra. Sou radical nesse sentido. A nicotina é uma droga lícita. A única coisa que deve entrar nos pulmões é o ar puro”, indicou Otto, que também é médico. 

RISCOS À SAÚDE 

O uso de cigarros eletrônicos está associado também com o diagnóstico de doenças do aparelho respiratório. Só na Bahia, as doenças deste tipo causaram no ano passado mais de 74.356 internações na rede hospitalar estadual e 10.133 óbitos, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). 

Segundo o diretor da Associação Bahiana de Medicina (ABM), o pneumologista Guilhardo Fontes Ribeiro, o produto pode causar alguma doença respiratória por conta da presença de metais existentes na composição. 

“O risco dele existe quando você aquece a cigarro eletrônico para poder dar aquela tragada, vaporizada e aquece metais pesados pelo filamento. Aquilo cai em um líquido que a pessoa evapora e traga esses metais pesados como o ferro e zinco. O cigarro eletrônico causa várias doenças, são 60 doenças que são tabaco relacionadas e o cigarro eletrônico tem muitas delas, inclusive metais pesados que não tem cigarro tradicional. Então o dano pode ser muito grande. Não reduz. Ele aumenta a dano”, explicou. 

Para o especialista, a alegação para regular a venda dos produtos seria “enganação” das empresas e indústrias que comercializam o objeto. 

“Isso é uma enganação que as grandes indústrias estão dizendo que causa menos danos, já assistimos esse discurso no passado. É um novo discurso dizendo que é menos dando, sendo que o [cigarro eletrônico] tem os mesmos danos do cigarro tradicional e em algumas situações até mais graves”, afirmou. 

O pneumologista disse ainda que caso seja aprovada a liberação da venda do produto, riscos a saúde dos consumidores podem aumentar e gerar maiores riscos a saúde dos consumidores e o número de fumantes pode crescer. 

“Então eu acho que isso vai se disseminar de uma forma já mais vista porque o cigarro não dá cheiro. O aroma dele é bom. Tem milhares de sabores e cheiros diferentes, então eles vão se proliferar. Já está crescendo no Brasil de uma forma assustadora uma liberação só se agrava, não vai melhorar”, disse.