O Governo do Estado pretende, até o final do ano, chegar a mais de R$ 5,5 bilhões na infraestrutura das escolas da rede em 2023. De janeiro a setembro, já foram inauguradas 28 novas escolas de tempo integral, somando R$ 637 milhões de investimentos.
Foram entregues, ainda, 22 unidades escolares que passaram por ampliações ou modernizações; 3 Complexos Poliesportivos Educacionais, nos municípios de Serrinha, Jacobina e Bom Jesus da Lapa; além de 27 quadras cobertas, e 240 reformadas. No total de 2023, foram concluídas e entregues, até 27 de setembro, 316 obras, que representam recursos de R$ 836 milhões.
Parte do planejamento está voltado ao novo modelo de educação para jovens e adolescentes do estado, com a ideia de valorizar o espaço físico ocupado por professores e por estudantes em programas e auxílios como o Bolsa Presença, o Mais Futuro e o Mais Estudo.
A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, afirma que o cuidado com o corpo docente é efetivado em três vertentes. “A atenção dispensada à saúde do professor, através de um programa direcionado, se soma à qualificação profissional, por meio de atividades formativas voltadas para o uso de tecnologias na educação, mas também em conteúdo, na gestão e na formação de conselheiros municipais de educação”, disse Adélia.
O corpo docente da rede estadual de ensino ganhou reforço com a nomeação de 1.300 professores e coordenadores pedagógicos, no dia 26 de setembro. São 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas, que passam a compor o quadro de servidores efetivos do Governo do Estado.
Valorização do magistério
Uma das prioridades do Estado são as ações de reconhecimento ao trabalho dos educadores e valorização da carreira docente, que beneficia professores e coordenadores pedagógicos. Esse compromisso, segundo o governo, tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos profissionais da educação em toda a Bahia.
No primeiro semestre de 2023, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. O novo piso salarial da educação para aqueles que cumprem carga horária de 40 horas semanais foi instituído com um reajuste de 14,82%. O benefício contemplou professores e coordenadores pedagógicos, ativos e inativos e pensionistas, integrantes do quadro do magistério público estadual e do magistério indígena.
Outra medida foi o pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme), que representou um ganho de 10% a 20% sobre o vencimento básico para 1.539 profissionais da educação básica. Essas iniciativas, segundo o governo, visam reconhecer o papel fundamental dos educadores para o desenvolvimento do estado e garantir a qualidade da educação pública.