Por Ricardo Antunes

O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano é um dos fatores para as contas em vermelho registradas pelos municípios no período: 51% deles tiveram mais despesas do que receitas, revela levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

As emendas parlamentares liberadas foram 58% menores nos seis meses iniciais do ano, comparativamente a igual período de 2022, somando R$ 5,62 bilhões, contra R$ 13,24 bilhões no primeiro semestre do ano passado, informa a CNM.

As emendas parlamentares somam, este ano, R$ 19,4 bilhões. As individuais e de bancada são impositivas – isto é, de execução obrigatória -, mas sua liberação depende do desempenho da arrecadação federal e, claro, do comportamento dos parlamentares no Congresso em relação aos interesses do governo. Serão liberadas, é certo, mas quando pagar é uma decisão do Executivo.

NA SAÚDE

Metade dos valores das emendas individuais tem de ser destinada obrigatoriamente à saúde. Pois bem: o pagamento delas caiu 73% no primeiro semestre em relação a idêntico período de 2022, queda bem mais acentuada do que a redução de 58% no total de emendas pagas, diz o levantamento da CNM.

EM DIA

Contra 51% das prefeituras com registro de déficit no primeiro semestre, em igual período do ano passado as prefeituras deficitárias somavam apenas 7%. Ou seja: a imensa maioria estava com contas em dia.

PRESSÃO DO CUSTEIO

“Essa mudança repentina de cenário, de 2022 para 2023, é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto, em especial das despesas de custeio, que mantêm a máquina pública”, assinala a radiografia de 53 páginas das contas das prefeituras nos seis meses iniciais do ano feita pela CNM.

MELHORIAS

Por serem as emendas impositivas, a entidade prevê melhoras significativas nas contas municipais neste segundo semestre, com o pagamento das emendas. As prefeituras, portanto, vão respirar melhor até dezembro.