O deputado federal Mendonça Filho foi oficializado, na última terça-feira, como relator do projeto de Lei que prevê mudanças no Novo Ensino Médio, idealizado e lançado por ele, quando ministro da Educação, em 2016. O Projeto em tramitação é defendido pelo Governo e pela sua base aliada na Câmara dos deputados e prevê mudanças significativas no Novo Ensino Médio, que já está em processo de implantação no País. “Seis anos após a sanção do Novo Ensino médio, recebi do presidente Artur Lira, com apoio do meu líder Elmar Nascimento a missão de relatar o projeto de mudanças no Novo Ensino Médio. Agradeço a confiança e reafirmo o compromisso com a educação de qualidade”, destacou Mendonça.
A escolha do nome de Mendonça se deu de forma natural pelos anos de dedicação que o deputado tem ao tema. Mendonça, que é ex-ministro da Educação e coordenador do Novo Ensino Médio na Câmara da Frente Parlamentar Mista Pela Inclusão da Qualidade Na Educação Particular, coordenou, este ano, um seminário sobre o Ensino Médio para discutir a implementação da política. Em julho, como relator do projeto de lei do Ensino Integral, Mendonça garantiu a aprovação do substitutivo que apresentou ao projeto, prevendo um milhão de novas vagas em tempo integral e o uso de R$ 3,5 milhões para conectividade nas escolas.
Apesar da Mudança do Ensino médio ter sido tirada do papel por Mendonça Filho, as discussões em torno da temática já duram há cerca de 20 anos. “O debate é natural, o Novo Ensino Médio é uma política pública estruturante. O foco é a aprendizagem do aluno, a manutenção dos jovens na escola, além de uma proposta curricular que atenda não apenas as necessidades individuais, mas ofereça oportunidades alinhadas aos principais países do mundo”, destacou o deputado.
O modelo atual que está em vigor garante 1.800 horas de carga horária para as quatro áreas de conhecimento: Matemática, Linguagens, Ciências da natureza e Ciências Humanas e Sociais e outras 1.200 horas flexíveis reservadas para a formação técnica e profissional. O novo projeto, o PL 5230 prevê a obrigatoriedade de 2.400 horas paras o conteúdo comum, contendo 14 disciplinas obrigatórias e 600 horas para outros itinerário e formação técnica além do impedimento da certificação intermediaria de nível técnico, garantido com o Novo Ensino médio.