Uma verdadeira surpresa para os servidores da Prefeitura de Feira de Santana, nesta terça, 14, após o veto do prefeito Colbert Martins (MDB) ao Projeto de Lei, aprovado pela Câmara, que estabelece a revisão anual dos salários dos funcionários públicos municipais.

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) questionou sobre “qual o sentido do veto de uma proposta que o próprio Colbert enviou”.

De acordo com o projeto, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município de Feira de Santana, bem como das autarquias e Fundações, devem ser revistos acrescendo-lhes o percentual de 4%, a título de recomposição salarial.

A concessão iria ocorrer retroativamente a partir de 1º de maio de 2024. Jhonatas pediu explicações ao chefe do Executivo, pois para ele, “não faz sentido a bancada governista se organizar para aprovar uma matéria, que quando segue para sanção na Prefeitura, o gestor veta”.

Os vereadores aprovaram a revisão em 4%, indicada pelo Executivo, com emendas  para beneficiar diversas categorias dos servidores municipais. Uma delas inclui agentes comunitários de saúde e de endemias e profissionais da educação, que não seriam contemplados na proposta original. Outra alteração retirou do projeto o aumento salarial para os agentes políticos, prefeito, vice, secretários e também vereadores.

O veto publicado nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial do Município deve ser apreciado nas próximas sessões, pelo plenário. Os vereadores  podem, por intermédio do voto, mantê-lo ou derruba-lo, nesse caso, o projeto vai ter efeito de lei mediante sanção do Executivo ou, caso este não o faça, promulgação pela presidência da Câmara.