A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, usou suas redes para acabar de vez com a falácia de que a Lei Rouanet serve para “mamatas de artistas”.

“Bolsonaristas inundando as redes pra detonar a aprovação histórica de projetos da cultura é o puro suco da ignorância.  Primeiro os recursos da Lei Rouanet são de isenção fiscal. São 10.676 projetos que podem captar patrocínios de R$ 16,7 bilhões. Apesar da alta demanda, a previsão do valor para 2023 é de R$ 2,5 bilhões, em 2022 foi de R$ 2,1 bilhões”, iniciou Gleisi.

Gleisi ainda destacou que “toda essa procura mostra a demanda reprimida durante o desgoverno do inelegível e que o investimento em cultura deve ser valorizado e fortalecido”.

“O setor representa 3,11% do PIB, para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, o retorno pra sociedade é de R$ 1,59 e o setor emprega 7,4 milhões de pessoas. O resto é má fé das lideranças bolsonaristas pra manipular o povo. Um país sem cultura é um país sem alma”, finalizou.

Nesta terça-feira (19), foi rejeitado em Plenário o recurso contra a votação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que aprovou o projeto em outubro deste ano. De autoria da ex-deputada Áurea Carolina (MG) e outros, o projeto seguiria diretamente para o Senado caso não fosse apresentado o recurso.

O texto aprovado pela CCJ foi o substitutivo da Comissão de Cultura. Segundo o texto, a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração pública, nas categorias de execução cultural, premiação cultural e bolsa cultural, ou mediante contrapartidas do setor privado, na forma dos termos de ocupação cultural e de cooperação cultural.

O texto aprovado prevê ainda regras para chamamento público, análise e seleção das iniciativas culturais. Em todas as hipóteses, a implementação do regime próprio de fomento à cultura deverá garantir plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.