Desembargadores da Bahia e do Rio podem ser punidos pelo CNJ, diz colunista

Desembargadores da Bahia e do Rio de Janeiro – que cometeram irregularidades – podem ser punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim que o órgão retome as atividades. A informação é da Coluna Radar, da Veja.

No mês que vem, sete conselheiros tomarão posse no CNJ, incluindo José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato solene será realizado no gabinete do ministro e presidente do Conselho, Luís Robeto Barroso.

Recesso

O CNJ atuou em regime de plantão processual entre 20 de dezembro e ontem, sábado, 6 de janeiro, para atendimento de solicitações urgentes, que precisavam ser solucionadas durante o período. Já os prazos processuais no âmbito do CNJ estão suspensos até o dia 31 deste mês, e a Secretaria do Conselho funciona apenas das 13h às 18h, nesse período.

Os prazos estão descritos na Portaria CNJ n. 333/2023 e considera as diretrizes da Resolução CNJ n. 244/2016, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o período de recesso.