Grupo de Pacheco busca o comando de entidade que é a principal voz dos prefeitos em Brasília
Associações de prefeitos de ao menos 13 Estados brasileiros se articulam para lançar uma candidatura de oposição na eleição que definirá o próximo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o favorito para encabeçar a chapa é Julvan Lacerda, atual vice-presidente da entidade. “Um mineiro com trajetória na defesa do municipalismo e que merece nosso apreço e confiança”, disse Pacheco. Em tese, a escolha de um aliado do presidente do Congresso poderia aproximar a entidade do governo Lula, embora Lacerda diga que pretende atuar com “independência”.
A CNM, principal voz dos prefeitos em Brasília, é presidida pelo gaúcho Paulo Ziulkoski desde 1997, com exceção dos anos 2000 e 2001 e durante o período entre 2018 e 2021, no qual ele não se candidatou. Principal entidade municipalista do País, a instituição tem cerca de 4,6 mil prefeituras filiadas e é responsável por definir as principais pautas dos municípios na capital federal e representar os prefeitos em negociações com o governo e o Congresso.
Lacerda é o atual vice-presidente da CNM e está nomeado como assessor no gabinete de Pacheco desde 2021, quando terminou seu mandato como prefeito de Moema, cidade de 7,5 mil habitantes localizada na região Central de Minas Gerais. “Reconheço o trabalho do Paulo, foi importante, mas temos que ter uma renovação para oxigenar nossa atuação”, diz ele, que governou a Associação Mineira de Municípios (AMM) entre 2017 e 2022.
Ziulkoski declarou ao Estadão que, por ser presidente da entidade, prefere não se manifestar sobre o mérito da eleição, mas que busca articular uma chapa de consenso, como ocorreu nos dois últimos pleitos. Ele não confirma se será candidato. “Posso ser ou posso não ser, isso é um grupo de gestão de políticos do Brasil inteiro que tem que estar todo mundo articulado”, disse. “Não posso ser candidato de mim mesmo”, acrescentou.
O grupo oposicionista ainda não bateu o martelo sobre a chapa. Além de Julvan Lacerda, manifestaram desejo de concorrer à presidência Hugo Wanderley, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), e Haroldo Naves, da Federação Goiana de Municípios (FGM). O grupo afirma ter o apoio de entidades de municípios da Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Piauí e Acre.
A despeito de ser assessor de Pacheco, que está cada vez mais próximo do governo Lula (PT), Lacerda promete atuar com “total independência política e partidária” caso seja eleito. Um dos motes da CNM é agir com autonomia em relação ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional para que a entidade não seja instrumentalizada para defender políticos em vez dos interesses dos municípios.
Os embates mais frequentes ocorrem quando os parlamentares ou o governo anunciam medidas que aumentam gastos das prefeituras sem indicar fonte de recursos para financiá-los, como ocorreu inicialmente com o piso nacional da enfermagem.
Mais recentemente, o governo Lula editou uma Medida Provisória (MP) que revogou a redução da alíquota de contribuição previdenciária de 20% para 8% para as prefeituras com até 156 mil habitantes que havia sido aprovada pelo Congresso.
A medida traria economia de R$ 11 bilhões para 5,3 mil cidades beneficiadas. Após negociação, o governo indicou que deve apresentar projeto de lei para tratar do assunto, assim como da desoneração da folha de pagamentos, que foi revogada na mesma MP.
“Não pretendo usar a CNM como palanque de oposição ou situação do governo. Quero que seja uma parceria institucional do governo e defender o interesse dos municípios”, diz Lacerda, acrescentando que também tem o apoio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), rival local de Pacheco e oposição ao governo Lula. Interlocutores do governador confirmam a informação. Procurado, Zema não se manifestou.
CNM rejeita pedidos de adiamento da eleição
A eleição foi convocada pela CNM na quinta-feira, 8, véspera do Carnaval. Pelo estatuto da entidade, os candidatos têm até o próximo dia 20 para registrar as respectivas chapas. A eleição está marcada para o dia 1º de março.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a FGM entraram com pedidos para aumentar o prazo de inscrição e adiar a eleição. As chapas precisam ter o apoio de pelo menos 20% das prefeituras que integram a CNM. São cerca de 900 assinaturas que precisam ser recolhidas de próprio punho e entregues na sede da entidade em Brasília.
Ambas associações consideraram que o tempo é curto. A Famup alegou que o prazo inicial de 12 dias foi ainda mais enxugado pelo feriado de Carnaval, que terminou na quarta-feira, 14. “Contando que os atos administrativos de todas as Prefeituras, realmente, retornem na quinta-feira, dia 15/02/2024, e afastando os dias de final de semana seguintes, ou seja, dias 17 e 18/02/2024, somente restariam 4 dias úteis para composição das chapas, o que é IMPOSSÍVEL”, diz a entidade.
Também é questionado o curto período para a campanha eleitoral. O intervalo entre o registro das chapas no dia 20 e a eleição no dia 1º de março é de 10 dias. “Tem-se que ter tempo suficiente para montar uma proposta administrativa viável, e debater tais propostas, com transparência, democracia, etc”, argumenta a Famup.
Os pedidos foram rejeitados pela CNM. Segundo Ziulkoski, todo o processo eleitoral, inclusive os prazos, estão de acordo com as regras da entidade. “Está tudo consolidado no estatuto e nas eleições que já houveram”, disse ele.
Na resposta oficial ao pedido, o presidente da CNM e dois outros membros da Comissão Executiva disseram que os prazos eleitorais foram questionados judicialmente em 2012, mas que a Justiça do Distrito Federal considerou que eles são legais. Além disso, afirmam que nas últimas três eleições o calendário foi praticamente idêntico.
“Há, nesse ponto, uma confusão dos requerentes – seja em relação ao argumento de publicação do Colégio Eleitoral homologado, seja em relação ao argumento dos prazos exíguos: não há apenas 10 dias corridos para a colhida de assinaturas. Há, na verdade, mais de 1.000 dias!”, responderam no documento. O argumento é que as assinaturas para registro das chapas poderiam ter sido colhidas desde 2021, quando a atual diretoria tomou posse.
Pedro Augusto Figueiredo/Estadão Conteúdo