Augusto Aras reafirma atuação da PGR na luta contra a COVID-19 durante a sua gestão

O ex-procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, reafirmou a liderança exercida pela Procuradoria Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público em um amplo esforço nacional para combater a pandemia de COVID-19, durante o seu mandato.

Em nota encaminhada à imprensa, Aras destacou a decisão que julga acertada do Ministério Público Federal em adotar uma abordagem focada na busca de soluções propostas pelos órgãos de saúde pública, em detrimento de uma postura de confronto. Em suas palavras, a linha tradicional do confronto e da imposição de condutas legais não teria resultado prático na luta contra o avanço da doença, especialmente em um contexto marcado por “incertezas empíricas”.

Segundo o ex-procurador-geral, diante da legislação vigente e da falta de respostas conclusivas da ciência, o Ministério Público foi compelido a buscar o consenso entre seus diversos segmentos e a padronizar procedimentos legais de acordo com os padrões de saúde pública recomendados pelos órgãos competentes.

Aras ressaltou que, embora o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público durante a pandemia possa não ter recebido a devida visibilidade, sua relevância foi imensa. Ele permitiu que gestores dos três níveis (municipal, estadual e federal) tivessem condições para buscar soluções e salvar vidas, incluindo a realização de compras de equipamentos, vacinas e a expansão das estruturas de atendimento em caráter emergencial e sem entraves burocráticos.

O ex-procurador-geral concluiu afirmando que foi esse trabalho conjunto que ajudou a salvar milhares de vidas. Ele incentivou a leitura do livro “Ações que Salvam: Como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a COVID”, que relata parte desse esforço fundamental realizado durante a pandemia.