O deputado tentou escapar do julgamento em 1ª instância recorrendo ao TJPE, argumentando que possui foro especial, porém a alegação foi rechaçada e o Tribunal mandou baixar os autos para que o processo seja julgado.

Juntamente com o deputado, que é cabo reformado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), será julgada pelos mesmos crimes a ex-PM Michelle Adriane de Siqueira, que já foi excluída da corporação.

Caso condenados os acusados podem receber uma pena de até 10 anos de reclusão.

A situação do deputado Joel da Harpa é mais delicada porque, caso venha a ser condenado a uma pena superior a 2 anos de reclusão, será expulso da PMPE, além do que ficará inelegível, pois a Justiça Militar é composta de 1 juiz de carreira, civil, e 4 juízes militares, sendo portanto considerado órgão colegiado, cuja aplicação de pena implica, desde logo, na inelegibilidade do deputado, que ficará impedido de concorrer já as próximas eleições.

Problemas com a justiça

O deputado Joel da Harpa coleciona uma série de problemas com a justiça.

Uma pesquisa rápida realizada pelo Blog encontrou o nome do deputado relacionado como réu a processos na 3ª Vara Criminal de Jaboatão (0017780-72.2018.8.17.0001), 1ª Vara Criminal de Caruaru (0000633-17.2019.8.17.0480), além de execuções fiscais e execução de título extrajudicial.

O OUTRO LADO

O Blog tentou contato com o advogado civilista Júlio Queiroz Mesquita, que defende o deputado na Justiça Militar mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para os seus esclarecimentos de todos os citados na matéria.

Fonte: Blog Ricardo Antunes