O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a validade da delação premiada de Mauro Cid na decisão em que determinou a soltura do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ainda há, porém, chances de o acordo ser rescindido.
A garantia final de que a tratativa seguirá válida, mantendo os benefícios negociados, só vai ser dada no fim das investigações, em junho. No relatório final que envolve os casos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal se manifestará sobre a efetividade do acordo, ou seja, vai informar se Cid cumpriu suas obrigações como colaborador. A partir disso, Moraes baterá o martelo sobre a validade da tratativa. As informações são do O Globo.
O posicionamento da PF sobre o tema constará no relatório que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro. O documento deve ser apresentado no mês que vem ao STF.
Em 2017, o plenário da corte decidiu que os acordos de delação podem ser anulados ao fim da processos, caso o colaborador não tenha cumprido seus deveres ou haja vícios na negociação. A decisão foi dada no âmbito da delação da JBS.
Mauro Cid voltou para a prisão em março, após a revista “Veja” divulgar áudios nos quais ele criticava o ministro Alexandre de Moraes e a forma como a PF conduziu sua delação. Intimado no Supremo a prestar explicações, Cid disse que não houve coação da parte da PF, confirmou o teor da sua colaboração premiada e explicou que fez aquelas declarações como um “desabafo” e “uma forma de expressar”.