Por Edward Pena
O pedido da Advocacia Geral da União para manter a desoneração da folha de pagamento não beneficia os municípios. Isso porque o texto enviado ao Supremo Tribunal Federal, que pede um prazo de 60 dias, compreende apenas os 17 setores da economia e deixa as cidades de fora. Segundo a decisão que acabou com desoneração, as empresas deveriam ter pago ao INSS 20% sobre a folha de salários do mês de abril já no último dia 20.
O pedido por mais tempo, que preteriu as cidades, não foi recebido bem pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). De acordo com o presidente da entidade, Marcello Gouveia, as articulações seguem em Brasília para tentar nova decisão. “O governo pediu pra um prazo de 60 dias, mas citou apenas os 17 setores. Ele não fala em municípios na peça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está trabalhando fortemente para ter até segunda algum acordo também para os municípios”, disse ao blog do Magno.
“Tivemos uma reunião nesta semana com com o ministro Haddad, e o ministro Padilha. A reunião foi produtiva, mas no ponto da desoneração Haddad foi inflexível, intransigente. Depois, fomos para o Senado e o presidente Pacheco abraçou a nossa causa”, acrescentou Gouveia.