Do Poder360
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a polêmica taxação federal de 20% sobre as “comprinhas” estrangeiras, de até US$ 50, tributação que ganhou no meio político o apelido de “Taxa das Blusinhas”, em referência ao grande volume de compras desse produto em sites internacionais como o Shein, por exemplo. Os senadores também aprovaram o texto-base do PL do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) que, como sofreu mudanças, voltará para a Câmara.
A taxação foi aprovada por causa de uma manobra do comando do Senado em acordo com os líderes governistas para que a votação fosse simbólica. Ou seja, não houve registro de quem foi a favor e contra a nova cobrança sobre as importações.
O governo conseguiu reverter o revés do dia anterior, quando o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou do texto o trecho que determinava a instituição do novo imposto federal sobre as “comprinhas”.
Para sair vitorioso, os governistas contaram com o auxílio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era a favor da taxação. Isso porque a aprovação da proposta dependia da forma com que a votação seria feita. Mais cedo, Cunha afirmou ao Poder360 que, se a votação fosse nominal, o jabuti seria vetado.
Como a medida é impopular, os senadores não se sentiriam confortáveis em registrar seus nomes para estabelecer mais uma cobrança sobre os pagadores de impostos, ainda mais por se tratar de um ano eleitoral. Para que esse cenário não se concretizasse, o governo utilizou uma manobra regimental.
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) (foto), pediu para a votação sobre o texto-base do PL do Mover fosse nominal. O texto-base, que trata da continuidade do programa que incentiva a descarbonização dos veículos, tinha consenso. Portanto, seria de comum acordo que a votação fosse simbólica.