Após se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deputados que fazem parte do grupo que discute a regulamentação da Reforma Tributária admitem a possibilidade de incluir as carnes na cesta básica com imposto zero. Pelo texto atual, a proteína está apenas na cesta básica com imposto reduzido. Esse é um dos principais impasses da proposta, que deve ser votada nesta quarta-feira, 10 de julho.
“O espaço há, criamos o splitpayment, colocamos os carros elétricos (no imposto seletivo). Achamos que há espaço para aceitar emendas vindas do colégio de líderes. Ainda há a possibilidade de carnes entrarem no relatório na aliquota zero”, disse o deputado Claudio Cajado (PP-BA).
Haddad, por sua vez, disse que uma alternativa à não isenção de imposto pode ser aumentar o cashback para pessoas de quem não tem condições de pagar “o valor cheio” do produto.
Desta forma, todos os consumidores pagariam o imposto sobre a carne na hora da compra. Porém, quem está incluído no Cadastro Único (CadÚnico), do Bolsa Família, receberia parte do dinheiro de volta. É uma maneira de focalizar o benefício a quem mais precisa.
“Cashback está sendo discutido. Aumentar a parcela do imposto que é devolvida para pessoas que estão no CadÚnico. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne”, afirmou o ministro.
Alteração na alíquota
A inclusão das carnes na cesta básica é polêmica porque ela altera a alíquota-padrão da reforma, estimada em 26,5%.
Com informações de O Globo