Remédio vencido e falta de médico: operação do MPPE flagra várias irregularidades em clínicas psiquiátricas

Visorias do MPPE foram feitas em clínicas de Camaragibe (Foto: MPPE)

Uma operação realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) flagrou várias irregularidades em clínicas psiquiátricas em Camaragibe,  no Grande Recife.

A ação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e pela Promotoria de Justiça de Camaragibe.

Segundo o MPPE, na ação da quarta (14) os alvos foram as clínicas Novo Nascer, Reluzir e Ideale, todas no município.

Foram encontradas as seguintes irregularidades:

Ausência de profissional médico

Existência de medicamentos controlados com prazo de validade vencido;

Inexistência de ambulância;

Falhas no processo de admissão;

Internações prolongadas sem medidas voltadas para a reinserção sociofamiliar;

Retenção de aparelhos celulares;

Impedimento de contato com familiares;

Relatos de negligência institucional.

A ação foi batizada Higeia (deusa da Saúde).

Participaram o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Polícia Civil (PCPE), Gerência de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (GASAM-SES/PE) e Comissão Estadual Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias de Pernambuco (CIPI).

Conforme a coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela, a atividade ocorreu dentro do Componente III do Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, promovido pelo CAO Saúde, cujo objetivo consiste na fiscalização das internações psiquiátricas involuntárias no Estado.

A Operação Higeia apura  as condições de funcionamento das unidades de saúde e de atendimento aos usuários internados nos serviços, aspectos físicos e estruturais das clínicas, bem como o respeito à legislação que disciplina as internações psiquiátricas.

Diante do cenário apresentado, segundo a coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, as informações foram colhidas e cada instituição participante da fiscalização adotará as medidas cabíveis no âmbito das suas atribuições legais.