Moraes deveria abrir mão de relatoria sobre vazamento de mensagem, dizem colegas do STF
Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter consultado e obtido apoio de alguns de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar o inquérito que apura o vazamento de mensagens de servidores de seu gabinete, avançam nos bastidores da Suprema Corte conversas de que “seria adequado ou recomendável” ele abrir mão da relatoria. Sob reserva, um magistrado comparou o caso com a atitude adotada na investigação das supostas ameaças violentas e perseguição à família de Moraes no aeroporto de Roma. Ele se declarou impedido para relatar e o inquérito foi redistribuído.
Ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello endossa a avaliação. “Fica ruim (Moraes relatar o inquérito) ante o fato, de alguma forma, ele ter figurado no cenário. É preciso observar o princípio do juiz natural”, disse à reportagem.
”Moraes deveria se afastar da relatoria tanto pelo instituto do impedimento quanto pelo da suspeição. Essas são duas formas previstas no Código de Processo Penal para manter a imparcialidade do juiz”, ressalta o criminalista e professor de prática penal João Rezende.
O advogado observa que Moraes está diretamente interessado no caso porque a divulgação das mensagens atinge sua reputação. “As informações que foram divulgadas na mídia atingem ele diretamente, então ele tem um interesse direto na causa e deveria ser declarado impedido”, complementou.
Investigação também é questionada sobre risco de ferir direito de sigilo da fonte
O criminalista José Rezende alerta que esse existe nesse inquérito um risco ao direito de sigilo da fonte. “Porque essa apuração está sendo feita para buscar a origem do vazamento, e os dados foram passados para um jornalista que divulgou. O sigilo da fonte é um direito constitucional é está comprometido”.
O tema também preocupa Marco Aurélio Mello. “Quanto ao sigilo da fonte, há de vingar o princípio constitucional da liberdade de expressão, sem postura punitivista que leve à inibição”, destacou.
O inquérito é sigiloso e foi aberto de ofício por Alexandre de Moraes, ou seja, por iniciativa do próprio ministro, sem requerimento de órgãos de investigação, como o Ministério Público Federal (MPF). O ministro ligou a divulgação das mensagens ao “contexto de reiterados ataques ao Judiciário”. Na visão de Moraes, o “vazamento deliberado das informações teria o objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação dos servidores lotados nos tribunais”.
Rezende afirma que essa é uma prática recorrente de Moraes. “Ele vem fazendo malabarismos interpretativos para dar fundamentos às decisões que toma. No caso do sigilo da fonte, pode alegar que outro principio constitucional pode prevalecer, por exemplo alegando ofensa ao estado democrático de direito, ataque ao Poder Judiciário”, concluiu.
Roseann Kennedy/Estadão