A proposta segue para análise no Senado Federal. O texto autoriza a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares do Pronaf, com o oferecimento de garantias adicionais aos bancos. A proposta é de autoria do governo federal.

“Considerando a proximidade do início da nova safra, a proposta de Projeto de Lei é oportuna para atender à agricultura familiar e as pequenas cooperativas, pois permitirá não apenas o acesso facilitado ao crédito, mas também garantirá a segurança necessária aos agricultores familiares que buscam manter e expandir suas atividades produtivas”, diz trecho da matéria.

A proposta prevê ainda a transferência de recursos não utilizados do Programa Desenrola Brasil para o FGO, esses recursos serão destinados à cobertura das operações do Pronaf.

O projeto de lei define ainda que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda irão regular a destinação de recursos, as condições de crédito e os limites máximos de garantia.