MPPE monta estratégia para enfrentar o abandono escolar de estudantes do ensino público
Grupo de Atuação Conjunta Especializado (Gace) Educação atuará em 15 cidades pernambucanas
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| MPPE montou grupo contra evasão escolar (Foto: Arquivo ) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (Gace) Educação.
A meta é enfrentar o abandono escolar de estudantes do ensino público.
O colegiado tem como função fazer a busca ativa e recomposição de aprendizagem em 15 municípios “considerados críticos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do MPPE”.
O grupo reforças as ações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação para minimizar os prejuízos à escolarização dos estudantes desde a pandemia de Covid-19.
Por causa disso, grande parcela não teve acesso a aulas remotas por carecer da tecnologia necessária para o aprendizado a distância.
A criação do grupo também atende a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Essa recomendação orienta os integrantes do MP a adotarem providências de incentivo à elaboração e à consecução de políticas públicas de busca ativa e de recuperação da defasagem escolar.
Os trabalhos serão feitos nas seguintes cidades:
Araçoiaba,
Água Preta,
Águas Belas,
Frei Miguelinho,
Gameleira,
Ilha de Itamaracá,
Jaqueira,
Manari,
Maraial,
Ouricuri,
Paranatama,
Ribeirão,
Rio Formoso,
São Benedito do Sul
Vertentes
Metas
Os principais objetivos do Gace Educação são ampliar a adesão ao Programa de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pelos municípios.
Também incentiva programas de governo voltados à recuperação da aprendizagem, elevação da assiduidade escolar, desenvolvimento de estratégias de ensino para a melhoria do desempenho, promoção escolar com garantia do direito de aprendizagem, diminuição da distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar e alfabetização na idade correta.
Por isso, o grupo planejar de forma conjunta com órgãos municipais políticas públicas para identificar e localizar crianças e adolescentes infrequentes ou evadidos, além de sensibilizar alunos e familiares para o efetivo retorno ou ingresso escolar e propiciar um ambiente acolhedor. O grupo deve ainda entender a realidade da exclusão escolar de cada região e formular as políticas públicas conforme as necessidades sociais de cada comunidade.
“Assegurar o direito à educação é uma prioridade do Ministério Público de Pernambuco, manifestada em inúmeras iniciativas dos seus membros, principalmente quando se refere a crianças e adolescentes. Cada ano, mês e ou mesmo dia desperdiçado tem um impacto enorme na vida deles”, observou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
Segundo ele, o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) é uma estratégia que tem mostrado resultados, pela força-tarefa de promotores num determinado momento para resolver um desafio comum.
“O MPPE já contou com um GACE Educação em 2022, com foco na educação especial. Agora o novo GACE Educação irá auxiliar no combate à evasão escolar. Será o oitavo Grupo de Atuação Conjunta Especializado criado desde 2023. Os demais foram necessários para assegurar celeridade a ações de proteção à infância, preservação do meio ambiente, acesso à água potável, assistência à saúde mental, ao pré-natal, atuar na defesa do patrimônio público e no controle externo da atividade policial”, completou o PGJ.