Governo Lula prepara medida para banir o celular nas escolas

O Ministério da Educação prepara um pacote de medidas para tentar conter os prejuízos do excesso de telas na infância e na adolescência, dentre elas o banimento do uso de celulares pelos estudantes em todo o ambiente escolar.

O anúncio deverá acontecer em outubro, mês em que se comemoram o dia da criança e o do professor.

“Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, afirmou à Folha o ministro da Educação, Camilo Santana. “Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]”, disse.

O ministro afirmou que “os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas também na saúde mental dos professores”.

Santana mencionou o relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que recomendou fortemente restrições e até o banimento total do celular nas escolas, apontando uma relação entre o uso da tecnologia e as dificuldades de aprendizado, além de problemas de saúde mental.

“O relatório mostrou que um entre quatro países já proíbem ou têm política de redução de celular em sala de aula”, afirmou o ministro.

O documento é do ano passado e, de lá para cá, as restrições aumentaram internacionalmente. No início do ano letivo dos Estados Unidos, no mês passado, o jornal The New York Times falou em uma “nova onda de restrições” legais no país.

Na quinta-feira (19), em um evento do MEC em Fortaleza, Santana havia falado ao Diário do Nordeste sobre a ideia de vetar celulares nas salas de aula. À Folha, o ministro afirmou que o banimento deverá ser total, seguindo pesquisas que defendem, inclusive, a importância de um recreio livre de celulares para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a redução de cyberbullying.

DEBATE AVANÇADO

Santana afirmou que a regra irá incluir escolas públicas e privadas de todo o país.

Em São Paulo, um projeto de lei para banir o celular em colégios da rede pública e privada do estado está em debate avançado na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei conseguiu formar uma espécie de “frente ampla” pelo banimento do celular, incluindo deputados de partidos ideologicamente opostos, da direita à esquerda. Apresentado por Marina Helou (Rede), ganhou como coautores a deputada Professora Bebel (do PT, de Lula) e os deputados Lucas Bove (do PL, de Jair Bolsonaro) e Altair Morais (do Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas).

O grupo já esteve em reuniões com a Secretaria de Educação do estado e com o Conselho Estadual de Educação.

Na gestão Tarcísio, apesar de o secretário de educação, Renato Feder, ter a tecnologia como um pilar de sua gestão, o banimento ao celular no ambiente escolar começa a sensibilizar interlocutores do governador, especialmente considerando pesquisas que mostram apoio às restrições.

Nas escolas municipais do Rio, os celulares foram banidos por decreto, em uma decisão pioneira no país, que contou com apoio da maior parte das famílias.

Pesquisa do Datafolha elaborada para o Instituto Alana, de defesa da infância e da adolescência, mostrou que a maioria dos brasileiros (58%) com filhos até 17 anos dizem acreditar que crianças e adolescentes de até 14 anos não deveriam ter celular ou tablet. É ainda maior o percentual dos que acreditam que até essa idade não deveria haver acesso às redes sociais (76% dos pais). Além dos já conhecidos riscos das redes sociais, como o aumento da depressão e da ansiedade, a pedofilia, a incitação ao ódio, à automutilação e até ao suicídio, recentemente o vício em bets e cassinos online ampliou o medo dos pais.

Laura Mattos, Folhapress