A certificação do Unicef incentiva e reconhece melhorias concretas na promoção, garantia e realização dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal no Brasil. Ao todo, foram 923 cidades no Norte e Nordeste do país.
Os municípios premiados garantiram atenção especial à primeira infância e adolescência, ampliaram o acesso à educação desde a creche, investiram na saúde física e mental de crianças e adolescentes, incentivaram práticas de higiene e ampliaram o acesso à água potável. O abandono escolar nos municípios certificados caiu 47% entre 2019 e 2023, em comparação à média nacional, que registrou uma queda de 38%. Além disso, implementaram ações de proteção contra a violência e fortaleceram a assistência social para famílias em situação de vulnerabilidade, com atenção especial às comunidades tradicionais.
Imunização infantil
Entre as conquistas dos municípios certificados, destaca-se a melhora nas taxas de imunização infantil. Enquanto o aumento na cobertura da vacina Tríplice Viral foi de 2,6% em nível nacional, entre 2020 e 2023, nessas cidades a taxa cresceu 17,7%, refletindo ações para proteger as crianças contra doenças.
Na área de proteção infantil, os municípios registraram e encaminharam mais casos de violência contra crianças e adolescentes pelo Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia). Em quatro anos, o número de casos registrados nesses municípios aumentou mais de 60 vezes, mostrando um esforço para identificar e combater violências. Em comparação, os registros de violência na média nacional cresceram cerca de cinco vezes no mesmo período.
Sobre este último, a chefe do escritório do Unicef na Bahia, Helena Oliveira, destacou que a alta dos números não se deve ao aumento dos casos de violência. “O número de notificações de violências passou de cerca de 100 em 2020 para mais de 6.000 notificações. Não é que a violência aumentou é que agora a gente sabe o quanto de violência está acontecendo na vida de crianças e adolescentes”.
No sudoeste baiano, o município de Vitória da Conquista comemorou a contemplação pela terceira vez consecutiva. “Para nós é sempre importante o reconhecimento do empenho e trabalho que desenvolvemos voltados à infância. Conquista é uma cidade onde a criança tem direitos e estes sempre serão respeitados e defendidos por nós conquistenses”, afirmou a prefeita Sheila Lemos.
Já o município de Cacheira afirmou, por meio de nota, que “o Selo Unicef é mais que um prêmio; é a confirmação de que estamos no caminho certo”. A prefeitura de Santo Antônio de Jesus afirmou em nota que “foram inúmeros projetos e ações que impactaram diretamente a qualidade de vida de nossa infância e juventude. Para nós, o Selo Unicef não é apenas um título, mas a confirmação de que estamos no caminho certo”.