Em nota enviada ao AP, INGESP informa que não houve rompimento de contrato com Hospital São Lucas
Redação
O Núcleo Jurídico do Instituto Nacional de Pesquisa, Saúde e Gestão Pública, INGESP, em Juazeiro, enviou nota ao AP rebatendo informações de um determinado veículo de comunicação da cidade referente a denúncia de suspensão de um suposto contrato entre o Núcleo e a direção do Hospital São Lucas sem a devida conclusão de prazo do certame. Veja nota abaixo:
Nota
Em atenção às informações veiculadas em determinado veículo de comunicação de Juazeiro, gostaríamos de esclarecer que as alegações feitas são inverídicas e têm causado preocupações infundadas.
1. Contratos:
A informação de que o INGESP teria firmado contrato na data de 11 de julho de 2022, não houve a finalização do processo de contratação, o que evidencia a falsa informação do contrato e consequentemente da matéria.
No que Tange a Vereadora eleita ANNA LAURA PEDRA, a mesma não exercia função direta no setor de contratos.
No contrato vigente a época de nº 635/2020, a Vereadora eleita, não mantinha vínculo afetivo com o diretor da instituição.
Vale ressaltar que o INSTITUTO vem realizando os procedimentos contratualizados desde de 2020 até a presente data, cumprindo com todos os requisitos legais da Lei de Licitações 8666/93 e 14.133/21, com o histórico de
atendimentos como nunca visto na região, conforme a planilha abaixo, onde constata que pela média de valores recebidos, é historicamente relevante e que não cobre todos os custos da realização dos procedimentos.
Quanto ao valor mencionado no TÍTULO DA MATÉRIA, é inverídico e calunioso, visto que nesses 48 meses de atendimento aos usuários do SUS, o Instituto recebeu uma média de R$ 131.556,46 ( cento e trinta e hum mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) comparando-se aos dados acima apresentados na planilha. Salientamos que outras instituições recebem valores que em média são 10 vezes mais, e essa instituição, não produz a quantidade de procedimento o qual o INGESP, já realizou.
O processo licitatório por via de credenciamento, ocorreu devido ao contrato 635/2020, o qual estaria sendo finalizado o prazo contratual, pois trata-se de serviço continuo e necessário a população, uma vez que o credenciamento foi aberto para qualquer instituição, filantrópica, sem fins lucrativos e privadas a participarem, onde não se vislumbra abuso de poder político ou econômico.
Vale destacar que todos os procedimentos realizados pela INGESP, são fiscalizados por auditores do órgão governamental.
O INGESP mantém seu compromisso com a transparência, a ética e a qualidade na prestação de serviços de saúde, mantendo pagamento de suas obrigações com salário, contribuições previdenciárias e demais impostos pagos em dia e investindo cada vez mais em Juazeiro, para que a sua população seja bem assistida. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e colaboraremos com os órgãos de controle para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.