Por Larissa Rodrigues
As novas regras de fiscalização da Receita Federal para transferências financeiras, que passaram a valer no primeiro dia deste ano, se tornaram uma dor de cabeça imensa para o Governo Lula (PT) e sua equipe econômica. Tudo o que a gestão petista não precisava neste momento.
O anúncio de mais rigor no monitoramento de transações que somem R$5 mil por mês para pessoas físicas ou R$15 mil para empresas caiu como uma bomba na cabeça de parte da população brasileira.
O objetivo da Receita é ampliar o controle sobre operações realizadas via Pix, cartões, Ted, saques e depósitos, evitando sonegação de impostos e crimes como lavagem de dinheiro. A medida tem preocupado profissionais autônomos, trabalhadores informais, pequenos comerciantes e microempreendedores, prestadores de serviço de maneira geral, que temem entrar na faixa passível de pagamento do Imposto de Renda.
Na prátic,a é isso mesmo que vai acontecer. Com o aumento da fiscalização, a Receita ficará mais atenta às transações que antes ficavam fora do radar, principalmente aquelas realizadas via Pix, o meio de pagamento que substituiu nos últimos anos as operações em dinheiro físico no Brasil.
Se a Receita entender que você, pessoa física, ganhou mais de R$5 mil reais por mês, você vai precisar explicar esse rendimento. O mesmo serve para as pessoas jurídicas que obtiverem mais de R$15 mil mensais. Isso já acontecia, mas quem recebia esses valores via Pix não era obrigado a declarar. Agora, será.
Só que a população está com medo de uma coisa e o Governo se esforça para explicar outra, aumentando a confusão em torno do assunto e gerando mais desgaste. Enquanto o povo está temeroso de ver o pagamento de bicos informais ser monitorado pela Receita, colocando um monte de gente na faixa de 7,5% do pagamento do Imposto de Renda, Lula e equipe se esforçam para dizer que o Pix não vai ser taxado.
É VERDADE, O PIX NÃO VAI SER TAXADO – Sim, a oposição se aproveitou do desgaste e espalhou fake news de que haveria taxação em cima do Pix, o que a rigor não vai acontecer. O Governo tem tentado disseminar a verdadeira informação e até o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gravaram vídeos para as redes sociais desmentindo a inverdade. Só que a preocupação que ronda os trabalhadores é com a possível entrada na faixa de 7,5% do Imposto de Renda. Antes do Pix, um pedreiro, eletricista, design de sobrancelha, manicure, pintor e outros prestadores de serviço, por exemplo, costumavam receber sempre em dinheiro. Com a popularização do uso do Pix, eles passaram a ter toda a renda registrada e atrelada aos seus CPFs. O Governo acordou para isso e colocou uma lupa em cima.
Desconexão com o povo – Uma das análises que se faz nos últimos anos no meio político é de que as esquerdas no Brasil perderam a capacidade de se conectar com uma parte da população, justamente com a classe média baixa, com os autônomos, os informais. O próprio Guilherme Boulos (PSOL) disse, durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, ano passado, que “a esquerda deixou de falar com uma parcela dos trabalhadores que buscou sua prosperidade de outra forma”.
Comerciantes passam a exigir dinheiro vivo – Essa desconexão é exatamente o que revela o Governo Lula ao decidir vigiar quem consegue fazer renda de R$5 mil com o Pix. Nos sonhos dourados dos técnicos da Fazenda que vivem em escritórios refrigerados, o povo vai ser obrigado a formalizar negócios e ampliar a base de arrecadação fiscal. Na realidade dura da vida, os comerciantes da Feira de Caruaru, por exemplo, já estão colocando plaquinhas nos bancos de madeira avisando que só aceitam dinheiro em espécie. Ninguém quer ficar na mira da Receita, principalmente porque já se paga muito imposto no Brasil e não se tem a sensação de que aquele recurso retorna em serviços públicos.
Péssimo momento para ampliar o poder do “Leão” – O Governo Lula iniciou 2025 com índices de popularidade preocupantes, indicando que escolheu um péssimo momento para anunciar mais fiscalização da Receita Federal. De acordo com o PoderData, por exemplo, o trabalho do presidente era avaliado como “bom” ou “ótimo” por 43% dos eleitores em janeiro de 2023, mas caiu para 27% em dezembro de 2024. É muita ingenuidade achar que iria botar uma lupa no Pix e não teria consequências. A crise de imagem, inclusive, afeta também o ministro Fernando Haddad, que, já sentindo a fritura, tentou amenizar o desgaste, ontem (14), dizendo que a gestão analisa aumentar de R$ 2.824 para R$ 3.036 mensais a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, em 2025.
O novo ministro faz milagre? – O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Sidônio Palmeira, tomou posse ontem e chegou com as missões de revolucionar a forma como o Governo Lula se comunica com a população, combater fake news e fazer com que a gestão melhore no ambiente digital. Não adiantará de nada se na prática a vida do povo ficar mais difícil com novas regras como as anunciadas pela equipe econômica, que ampliam a fiscalização da Receita. A não ser que o novo ministro faça milagre.