Por Letícia Lins
Do Oxe Recife
Culturalmente, a maconha sempre fez parte da farmacopeia popular no Sertão de Pernambuco, onde a erva serve para fazer xarope contra tosse, para chá contra dores, (incluindo as da coluna e de cabeça), e outras finalidades.
Em 2017, essa repórter aqui estava no meio da caatinga, cobrindo a Operação Mandacaru, ação de massa contra o narcotráfico, que terminou com a erradicação de 544.425 pés da Cannabis, no chamado Polígono da Maconha.
A operação envolvia as Forças Armadas – Marinha, Aeronáutica, Exército – e Polícia Federal . E os lavradores contratados para fazer o corte para erradicação eram levados para os roçados da erva em pequenos aviões.
À tarde, nós – os repórteres – esperávamos a chegada das aeronaves para o balanço do dia. Em uma dessas aeronaves, vimos um camponês desembarcando, com um pé de maconha sobre o ombro. Ao ser indagado porque levava a planta com tanto cuidado, ele respondeu. “Já fiz o corte, ganhei meu dinheiro, mas esse aqui é para meu xarope”. Todo mundo caiu na risada, pois o aeronave era militar e a maconha era uma erva proibida.
O fato, no entanto, mostra o quanto o uso medicinal da maconha é secularmente conhecido pelas populações do interior do Nordeste. E enquanto seus derivados passavam a ser a ser muito usados no exterior para diversos tratamentos, no Brasil, ainda eram vistos como tabu no final do século passado.
Tanto que nos anos 1990, o então Presidente do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), Antônio José Alves, tentou aproveitar “o excesso de matéria prima” existente no Estado. Na época, Pernambuco era considerado o maior produtor de maconha do Brasil e daqui a erva abastecia o tráfico do entorpecente para todo o país e até o exterior.
Através do laboratório estatal, ele tentou produzir derivados de maconha para uso médico que seria destinado ao sistema público de saúde. Não deu certo. A iniciativa, considerada escandalosa à época, gerou muita polêmica, e foi vetada pelo governo federal.
Parece mentira, mas a novela ainda não acabou, embora a demanda por derivados da Cannabis seja cada vez maior. Só em 2024, 672 mil pessoas fizeram uso no Brasil de remédios como o Canabidiol, a maior parte através de importação. Para cultivar a erva, mesmo para comprovados tratamentos médicos, até 2024 era preciso autorização judicial.
E foi uma que permitiu, por exemplo, a implantação da primeira fazenda urbana de “Cannabis sativa” no Brasil. É a Aliança Medicinal , entidade sem fins lucrativos, que fica na cidade de Olinda e que atende a 9 mil associados no país. Com a iniciativa, milhares de pacientes começaram a ter melhor qualidade e maior expectativa de vida, como é o caso de Antonny, que vocês conferem a seguir. Ele é filho de Hélida Lacerda.
A Aliança Medicinal é fruto da batalha da sua presidente, Hélida Lacerda (foto), que via seu filho Antonny sofrer até 80 convulsões por dia. Ele é portador de epilepsia refratária e apraxia progressiva. Quando tinha doze anos, uma médica disse à mãe, que o menino teria só mais um ano de vida.
Ela então começou a cultivar a planta clandestinamente, em casa, quando passou a produzir o óleo “para salvar” o filho. “Tinha medo de ser presa, mas o medo maior era de perder Antonny”, recorda Hélida. Hoje, nove anos depois, o filho segue estável e passa meses sem crises graças ao tratamento com a Cannabis.
Hoje, a Aliança Medicinal é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com autorização para cultivar a planta para produção de óleo medicinal à base do THC (tetrahidrocanabinol) e do CBD (canabidiol), os fitocanabinoides mais conhecidos da Cannabis.
A partir do próprio drama com o filho, Hélida passou a ensinar outras mães a cultivar e produzir o óleo medicinal e foi ganhando decisões judiciais favoráveis que contribuíram para a fundação da Aliança Medicinal, entidade sem fins lucrativos que atende nove mil associados em todo o Brasil.
A batalha foi grande na Justiça, até que o Tribunal Regional Federal da Quinta Região expediu liminar, garantindo o direito à toda a cadeia produtiva, incluindo o cultivo da planta, manipulação, fabricação, armazenamento e transporte do medicamento extraído da maconha.
Por não visar lucro, o medicamento é vendido a preço de custo. Portanto, bem mais barato do que os importados. A liminar permitiu, também, que as pesquisas do engenheiro agrônomo e hoje diretor executivo da Aliança Medicinal, Ricardo Hazim, fossem colocadas em prática, para baixar o custo da produção.
Na fazenda, a Cannabis é cultivada em ambientes fechados: contêiners climatizados. A iniciativa deu mais um sentido à Aliança: produzir a erva para atender pessoas que não tinham acesso ao óleo medicinal.
“Assim, a associação de pacientes evoluiu, entrando no segmento econômico do Terceiro Setor”, diz uma nota sobre a instituição. Em Pernambuco, agora há lei estadual (18.757/2024), que permitirá realizar aquele velho sonho do ex-Presidente do Lafepe.
Ou seja, o fornecimento dos produtos medicinais derivados da maconha ao SUS. Com isso, a Aliança Medicinal se prepara para ampliar a produção do óleo, passando de 2 mil mensais para 15 mil. No Brasil, os 672 mil pacientes que fizeram uso medicinal de remédios derivados da maconha em 2024, representam uma quantidade 56 por cento superior à registrada em 2023, segundo informe publicado pela EBC – Agência Brasil.