O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, colocou em xeque a reputação de juízes e de representantes da Igreja Católica em uma só frase, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na segunda-feira (27/1).

No encontro, ao falar sobre uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral fez comparações duvidosas e negativas quanto a decisões de juízes e ainda sobre escândalos sexuais envolvendo padres.

Já no término da sessão, após 2h29 de debates, o procurador-geral de Justiça do Maranhão afirmou: “É aquela velha história: depois que você vai para o Conselho Nacional, aí você perdeu o controle da coisa. O relator conselheiro é como se fosse um juiz: cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis. Vamos aguardar e, se Deus quiser, eu tenho plena convicção de que está tudo certo. Mas vamos aguardar”, disse o procurador.

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Após a declaração, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que congrega 427 associados, repudiou as afirmações. “Qual propósito há em tecer tal esdrúxula referência negativa à independência e ao livre convencimento motivado da magistratura, elementos essenciais ao pleno exercício da atividade judicante?”, questionou a associação em nota.

A AMMA ainda completou: “Comentários públicos genéricos, impróprios e desabonadores às interpretações proferidas no âmbito da atuação jurisdicional são incompatíveis com a liturgia e a honorabilidade intrínsecas às instituições do Sistema de Justiça”.

As considerações da associação são de que esse tipo de “declarações reproduzem um viés implícito discriminatório, que não pode mais ser tolerado em uma sociedade cidadã e civilizada, especialmente quando emanadas de um representante do Ministério Público Estadual”.

Nota do procurador

Na rede social oficial do Ministério Público do Maranhão, o procurador-Geral de Justiça publicou nota na qual diz que “jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas”. Completa ainda: “E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser”.

Veja na íntegra: