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TJ-BA envia nota de esclarecimento ao AP
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em face de matéria veiculada na imprensa, vem a público informar que adota todas as medidas administrativas cabíveis quanto à apuração de fatos relacionados à sua gestão de pessoal, sempre em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Esta Corte reafirma sua tarefa permanente com a manutenção de um ambiente de trabalho respeitoso e seguro para todos aqueles que desempenham suas atividades profissionais nesta instituição.
A Corregedoria-Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior adotam os procedimentos legais que lhe cabem para apurar os eventuais ilícitos praticados por magistrados e servidores, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O Tribunal de Justiça da Bahia mantém seu compromisso institucional com a transparência e com o cumprimento de sua missão que consiste em assegurar o acesso à Justiça visando a paz social.
A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reafirma seu empenho com a verdade e confia na apuração imparcial dos fatos pelos órgãos responsáveis.