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Do G1
O governo federal realizou o primeiro pagamento no ano das chamadas “emendas PIX” na última terça-feira (9). Ao todo, foram R$ 2,3 bilhões pagos para indicações feitas por parlamentares.
O valor corresponde a um terço de todas as emendas PIX destinadas neste ano. Esse foi o maior pagamento de emendas num único dia. Neste ano, até agora, o governo pagou 11,3 bilhões em emendas, sendo 3,4 bilhões em emendas PIX.
Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.
Além disso, as emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar.
“Um problema fundamental das emendas PIX é o fato que o uso do recurso não precisa contribuir diretamente para o avanço de uma política nacional específica em uma área”, afirmou Marina Atoji, diretora da organização Transparência Brasil.
Desembarque do União e PP
O movimento do governo começou a acontecer uma semana antes, quando a federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou que filiados aos partidos deveriam deixar os cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia do anúncio do desembarque, o governo empenhou os R$ 2,3 bilhões que acabaram sendo pagos na semana seguinte.
A maior beneficiada com os repasses foi a federação formada pelo União e o PP. Juntos, os dois partidos tiveram R$ 509 milhões em emendas pagas. Foram R$ 278 milhões para o União Brasil e R$ 231 milhões para o PP.
O segundo partido mais beneficiado foi o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 400 milhões, e em terceiro aparece o MDB, que compõem a base do governo, com R$ 317 milhões.
O Partido dos Trabalhadores, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve R$ 174 milhões em emendas pagas. O Psol foi o único partido com representação no Congresso que não teve emendas PIX pagas.
Parlamentares beneficiados
Ao todo, 429 parlamentares que fizeram indicações de emendas foram contemplados com a liberação do pagamento pelo governo.E o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi o parlamentar mais beneficiado no período. Ao todo, foram R$ 18,5 milhões para o estado do Amapá.
Em seguida, aparece o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), com R$ 18 milhões enviados para municípios do Rio Grande do Norte, seu estado de origem.
O terceiro parlamentar que mais recebeu emendas foi o deputado federal Alberto Mourão (MDB-SP), que teve R$ 17,8 milhões em emendas PIX pagas para municípios do estado de São Paulo.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), juntos tiveram R$ 23 milhões pagos em emendas. Foram R$ 16,5 milhões para Alcolumbre e R$ 6,9 milhões para Motta.