O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, hoje, o projeto de combate ao crime organizado aprovado pela Câmara nesta terça (18). Em uma rede social, o petista disse que o texto, com a redação dada pelos deputados, “favorece quem quer escapar da lei”.
O projeto, aprovado por 370 votos a 110, foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em outubro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator.
A escolha incomodou o governo, que se opôs à ideia de Motta de definir como relator o secretário de Segurança de São Paulo, unidade governada por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Derrite deixou o cargo no estado somente para relatar o texto.
O texto original, batizado de PL Antifacção, foi modificado cinco vezes antes de ser aprovado pelos parlamentares e passou a ser chamado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A proposta cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas.
“O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, afirmou Lula.
O texto ainda terá de passar pela análise do Senado, que pode alterar o projeto, e pela sanção do próprio presidente Lula para virar lei. Na postagem que fez nesta quarta, Lula disse considerar “importante” que o “diálogo e a responsabilidade” prevaleçam entre os senadores na análise da proposta. “Para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, afirmou.