O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, escolhido por Lula para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação da indicação no plenário do Senado estavam previstas para o dia 10 de dezembro.
Entretanto, para ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores, o governo Lula não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Messias. Sem isso, a Casa não consegue analisar a indicação no cronograma anunciado por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). As informações são do portal G1.
Em comunicado a senadores, o presidente do Senado classificou a demora do governo Lula em formalizar a indicação com o envio da mensagem como “grave e sem precedentes”.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse. O senador do Amapá também classificou a falta do envio da mensagem ao Senado com uma “interferência” do governo no cronograma estabelecido pelo Poder Legislativo.