Por Larissa Rodrigues
Deputado federal em primeiro mandato, médico e professor da Universidade Federal do Maranhão, Allan Garcês (PP-MA) defende que o Brasil passe a adotar uma prova para que profissionais da medicina possam requerer seu ingresso nos Conselhos Regionais da categoria, nos moldes de como o processo é feito na advocacia, com o exame da OAB.
O parlamentar foi o entrevistado de ontem (16) pelo jornalista e blogueiro, Magno Martins. Allan Garcês é coautor do Projeto de Lei (PL) 785/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito obrigatório para o exercício da profissão no Brasil.
De acordo com o parlamentar, a proposta foi motivada pelo cenário atual do país. “Nos últimos anos, foram abertas inúmeras escolas médicas. Entre essas escolas, muitas sem as mínimas condições de oferecer um curso de formação médica, de capacitação para uma profissão extremamente importante, para cuidar da vida. Com isso, vieram os profissionais mal formados”, relatou.
A discussão existe no Conselho Federal de Medicina, que detectou as falhas. O projeto, que tem por objetivo instituir a prova obrigatória para ingresso na área da medicina, foi elaborado junto com o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). Segundo Garcês, atualmente há 436 escolas de medicina no Brasil, sendo que 64% pertencem a instituições privadas de ensino superior.
O exame para ingresso na área não teria como finalidade impedir a abertura de cursos, tampouco solicitar o fechamento das escolas, destacou o deputado, porque são prerrogativas do Ministério da Educação (MEC). Mas, para Garcês, o MEC não tem agido com rigor ao detectar instituições que estão formando mal os novos profissionais.
“O conselho não vai propor fechamento de curso com as notas dos médicos que não conseguirem passar no exame. Isso é prerrogativa do MEC, que tem um raio-x das universidades, das escolas privadas que estão deficientes, mas não toma posição”, avaliou o deputado.
Porteira aberta – Segundo Allan Garcês, hoje não existe restrição de abertura das escolas, pelo contrário: “Abriram a porteira, e foi exatamente nessa abertura desenfreada onde as escolas médicas estão sem cumprir as mínimas condições, como hospital-escola, laboratório, centro cirúrgico e leitos”, afirmou Garcês. O parlamentar ainda lembrou que o MEC tem três ferramentas de avaliação, sendo uma delas criada após a tramitação do projeto. “Agora veio o Enamed, que avalia o aluno e o curso também, e que foi criado depois que o nosso projeto de lei começou a tramitar na Câmara Federal. É como se o governo estivesse tomando alguma atitude para descredibilizar essa ferramenta que propomos, que é do Conselho Federal de Medicina e que avalia o aluno”.