O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa uma medida cautelar que visa suspender o repasse de recursos públicos destinados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. O impasse surge em razão do samba-enredo da agremiação para o Carnaval de 2026, que prestará uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O argumento para a suspensão é porque a exaltação da figura do presidente com verbas federais pode configurar desvio de finalidade e afrontar os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa. A mobilização no Tribunal foi impulsionada por parlamentares de oposição.

Financiamento público e liberdade de expressão

O apoio financeiro com recursos públicos acontece através de um contrato de R$ 12 milhões firmado entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). A organização carnavalesca repassa R$ 1 milhão para cada escola de samba do Grupo Especial.

A diretoria da Acadêmicos de Niterói classificou o corte do financiamento como uma tentativa de censura. O presidente de honra da escola, Anderson Pipico, defendeu que a liberdade de expressão é um pilar da democracia e que o país ainda não está em período eleitoral.