Ex-assessora que denunciou promotora do MPBA por irregularidades relata racismo e assédio moral
Ela relata assinado pedidos de prisão e denúncias no lugar da promotora. As denúncias são apuradas pela Corregedoria e pelo CNMP
Por Bruno Wendel, do Correio
Ex-assessora acusa promotora do MPBA de ordenar uso de assinatura eletrônica em seu lugar Crédito: Redes sociais
Além de acusar a promotora de Justiça Aline Curvêlo Tavares de Sá de mandar que ela assinasse pedidos de prisão, denúncias e outros atos oficiais em seu lugar, uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MPBA) afirma ter sido vítima de racismo e assédio moral dentro da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro. As denúncias foram registradas na Corregedoria do MPBA e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que apuram o caso.
A ex-assessora, bacharel em Direito de 40 anos, relata que as irregularidades teriam ocorrido ao longo de anos em que trabalhou no gabinete da promotoria, onde diz ter sido submetida a cobranças constantes, humilhações e comentários racistas.
De acordo com a denúncia, a promotora teria feito repetidas “brincadeiras de cunho racista”, utilizando expressões como “pretinha” e “gente da sua cor”. A ex-servidora afirma ainda que comentários feitos pela promotora associavam posições políticas e sociais à cor da pele dela. O caso também passou a ser investigado pela Polícia Civil em Juazeiro.
A denúncia inclui ainda episódios descritos como assédio moral, com vigilância constante sobre horários, cobranças consideradas desproporcionais sobre produtividade e desqualificação profissional. Segundo o relato, havia ainda exposição pública diante de colegas e supervisão excessiva do trabalho de estagiários.
Segundo a defesa da ex-assessora, o ambiente de pressão e dependência do emprego teria contribuído para que ela demorasse a formalizar as acusações. A servidora pediu exoneração do cargo comissionado em 13 de janeiro deste ano.
No mesmo relato encaminhado aos órgãos de controle, a ex-assessora afirma que também executava tarefas que seriam atribuição exclusiva de promotores de Justiça. Entre elas, a elaboração e o protocolo de denúncias criminais, pedidos de prisão, solicitações de quebra de sigilo telefônico e alvarás de soltura utilizando a assinatura eletrônica da promotora.
A denúncia sustenta que a prática pode ter implicações administrativas e penais, além de potencial impacto sobre a validade de procedimentos judiciais assinados dessa forma. A Corregedoria do MPBA e o CNMP apuram as circunstâncias relatadas pela ex-servidora.