O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, negou nesta sexta-feira (12) um pedido de aliados do presidente Lula (PT) para impedir o uso do filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em peças de campanha eleitoral a favor de Flávio Bolsonaro (PL).

A negativa, no entanto, se deu por questões processuais. O magistrado avaliou que os autores não têm legitimidade para fazer o pedido por não serem pré-candidatos à Presidência da República, como o senador.

Advogados do grupo Prerrogativas e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) ingressaram com a ação na corte eleitoral.

“Quanto ao tema, esta Corte Superior possui jurisprudência firmada no sentido de que a legitimidade ativa pressupõe não apenas o registro de candidatura para participação no mesmo pleito eleitoral a que se refere o ilícito questionado, sendo necessário, ainda, que essa candidatura pertença à mesma circunscrição dos candidatos representados”, disse o presidente do tribunal, na decisão.

Kassio afirma que Rogério Correia deve ser candidato à reeleição a uma cadeira na Câmara dos Deputados e Marco Aurélio Carvalho não apresentou pretensão de participar das eleições.

O pedido também queria a proibição de lançamento comercial, pré-estreia, sessões promocionais, distribuição cinematográfica, distribuição em streaming, divulgação paga, impulsionamento, veiculação de trailers patrocinados, eventos de lançamento e circulação coordenada do filme durante o período eleitoral de 2026, abrangendo pré-campanha, campanha, primeiro turno e eventual segundo turno.

Na representação, os advogados afirmam que a disputa presidencial “não pode ser influenciada por despesas milionárias externas à contabilidade eleitoral, patrocinadas por empresas, banqueiros, fundos estrangeiros ou intermediários, sob o rótulo formal de investimento audiovisual”.

O filme ficou conhecido depois de ser citado no escândalo do Banco Master, no último mês. O interesse pelo assunto ganhou força após mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Master, serem reveladas pelo site The Intercept Brasil e mostrarem a relação do ex-banqueiro com Flávio Bolsonaro.

Nelas, há uma conversa, incluindo áudios, entre Flávio e Daniel Vorcaro em que o senador pedia dinheiro para o financiamento do filme da autobiografia do pai. O ex-banqueiro chegou a transferir R$ 61 milhões.