Carteira de Trabalho vai virar cartão eletrônico este ano

A carteira de trabalho será substituída até o fim de 2015 por cartão eletrônico que terá todo o histórico do trabalhador, como o PIS e FGTS. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em entrevista exclusiva ao DIA . Ele antecipou que até o fim do ano vai inaugurar a Universidade do Trabalhador. A iniciativa qualificará jovens em cursos técnicos e ampliará a formação regular nos Ensinos Médio e Superior. “Atenderemos dez milhões de pessoas nos primeiros cinco anos”.

O DIA: O desemprego entre os jovens chega a 17%. Como diminuir?

MANOEL DIAS: O percentual é alto. E quando fala-se em jovens pensamos no estudante, que é minoria. A maioria não estuda, está excluída, na periferia próxima na criminalidade. Daqui a pouco temos mais uma geração com baixa escolaridade, qualificação profissional e velha. Teremos programas para dar oportunidades. As iniciativas vão dar qualificação ao jovem.

Há proposta objetiva?

A Universidade do Trabalhador. Até o fim do mês eu assino. Será a distância com meta de qualificação profissional. Vamos oferecer alternativas de cursos técnicos, mas também ampliar a formação regular com Ensinos Médio e Superior. O potencial da universidade nos primeiros cinco anos é atender dez milhões de pessoas. A previsão é que comece a funcionar até o fim do ano.

É o que se espera do Ensino Médio, oferecer qualificação?

Vamos discutir proposta de qualificação na própria escola, onde o jovem na terceira série do Ensino Médio faz paralelamente curso de qualificação. Ao terminar, estará preparado para a universidade ou mercado de trabalho.

O que mais o ministério tem feito para facilitar a vida do trabalhador?

Lançamos na semana passada o Alô Trabalho, em que a pessoa não precisa mais se deslocar. Liga para o número de forma gratuita (menos de telefone móvel, que cobra tarifa normalmente) e terá informações sobre seguro-desemprego, abono salarial, carteira de trabalho, Caged.

E para quem for ao posto, o que é feito para agilizar o atendimento?

Estamos em fase de implantação do agendamento eletrônico. O trabalhador acessa a internet e marca a ida ao ministério para tirar a carteira ou dar entrada no seguro-desemprego, por exemplo. Ele chega e terá o documento em dez minutos, acabando com a fila.

E quando todos os dados, como carteira de trabalho e PIS farão parte de um único documento?

Termos a carteira de trabalho online, que vai impedir a falsificação. Em seguida vamos acabar com a carteira, até fim do ano, e implantar o cartão eletrônico, com todas as informações, como empregos por onde ele passou, PIS, FGTS. Numa fase de transição a carteira de papel será entregue com o cartão.

O ministério passa por modernização com serviços informatizados. Qual o objetivo?

A partir de janeiro, todos os serviços serão informatizados. Criamos a fiscalização eletrônica, coibindo inadimplência e fraude no pagamento de contribuições. O fiscal precisava ir à empresa, o que demandava tempo e incomodava o empregador. A prática aumentou a capacidade de ação dos auditores. Da mesa, aciona 200 empresas. Iniciamos programa para fiscalização eletrônica para arrecadar R$ 2,7 bilhões a mais no FGTS. Na medida que se tem mais auditores também avança a arrecadação. Vamos fazer concurso para fiscal este ano.

O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) disse que o fundo para pagar a multa dos 40% do FGTS incentivaria o empregador com problemas financeiros a demitir a empregada por justa causa para reaver o dinheiro que depositou. Acredita que isso possa acontecer?

Não acredito. A doméstica é uma pessoa que tem uma relação mais pessoal, já faz parte da família. Uma pessoa que fica dez anos numa família, por exemplo, já se integra à família.

Sobre as MPs do ajuste fiscal, aumentando o tempo de serviço para retirar o seguro-desemprego vai evitar fraudes?

Essas MPs foram momento difícil que a oposição inverteu o objetivo. A proposta do governo não subtrai benefícios. Discutimos há dois anos ações para cuidar da saúde do Fundo de Amparo do Trabalhador.
A rotatividade em uma empresa é grande no Brasil, e isso fez a gente pagar este ano R$ 36 bilhões. Não afetou a arrecadação porque criamos 22 milhões de novos postos de trabalho.

Sobre a terceirização, qual o cenário com que o governo trabalha?

A falta de regulação causa uma série de insegurança jurídica tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. Avançamos muito na questão de não precarizar o trabalho. Restaram três pontos que não foram possíveis de negociação, que são a corresponsabilidade, a representação sindical e a atividade meio e fim.

Mesmo assim avançamos nas duas primeiras. E o que nos preocupa é a atividade fim. Se não tiver uma lei muito clara sobre a terceirização, nós vamos estimular uma avalanche de ações na Justiça do Trabalho, que já está sobrecarregada. Como está aprovada atualmente, a terceirização precariza o trabalho, sim. Vemos que haverá negociação para impedir essa precarização.

A presidenta Dilma Rousseff vai vetar?

Eu não posso dizer porque é a presidenta que vai tomar a iniciativa. Esperamos que avance e que não precise de veto. Hoje, eu vetaria, não sei ela. Mas a presidenta tem manifestado preocupação como está atualmente a proposta da terceirização.