Câmara de Vereadores discute e colabora nas propostas do Plano Municipal da Educação
Instituído pela Lei nº 13, de 25 de junho de 2014, o novo Plano Nacional da Educação tem a vigência de 10 anos e estabelece vinte metas nacionais objetivando avanços no sistema de ensino do Brasil.
Nesta quarta-feira (13), foi realizada, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho, uma audiência pública conjunta entre a Câmara de Vereadores de Juazeiro e Secretaria de Educação do município para discutir as propostas elaboradas pelo grupo colaborativo, eleito na Conferência Municipal de Educação no ano de 2010, para o Plano Municipal de Educação (PME).
Mais de 150 educadores, representantes da sociedade civil e órgãos ligados à educação no município participaram do debate.
“Mais uma vez a Câmara de Juazeiro faz parte de um debate fundamental para a sociedade: Educação. O Brasil demonstrou maturidade ao traçar metas, planejar o crescimento e o desenvolvimento social, mas nada disso é possível se não estivermos amparados numa educação consistente, sólida”, declarou o vice-presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Tiano Félix.
A vereadora Poliane Amorim representou a Comissão de Educação junto com o vereador Adriano Amorim Bastos, avaliou a participação do legislativo na construção do PME. “A Câmara confirma seu papel enquanto porta voz do povo. Não estamos aqui apenas para criar e aprovar leis, mas debater com a sociedade civil organizada as diretrizes de uma educação de excelência”, estimou.
O PME visa adequar e definir as metas de acordo com a realidade social, econômica e cultural dos municípios. “O Plano aprovado em Juazeiro apesar dos debates riquíssimos, era um emaranhado de anseios e devaneios e não se constituía num plano, porque um plano tem que ter a característica de ser algo pragmático, para executar”, analisou o Secretário de Educação e Esportes do município, Clériston Andrade na sua apresentação.
O secretário destacou que as propostas elaboradas pelo grupo colaborativo tiveram como principal objetivo, a aplicabilidade.
Após esse debate as propostas para o PME serão encaminhadas para as Comissões respectivas da Câmara e estas darão os pareceres para votação em plenário.