Por Daniel Leite
De início, a bandeira da reforma política foi hasteada para atender o anseio por mudanças na política brasileira. Instados a tomarem providências para reverter a perda de legitimidade, os parlamentares se movimentam para promover alterações nas regras eleitorais. No entanto, embora a pauta tenha avançado no Congresso, o relatório final da reforma retrata, mais uma vez, a dificuldade de implantar transformações significativas. Grande parte das propostas apresentadas até hoje, atende aos próprios interesses da classe política que, novamente, delimita as novas regras ao seu bel prazer.
De acordo como texto apresentado na semana passada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, as principais propostas tratam do sistema eleitoral. Em sua versão final, o documento propõe mudar o modelo do voto proporcional para o “distritão”. Com isso, o candidato que tiver mais voto seria eleito, independente do seu partido ou coligação.
Segundo o cientista político Rudá Ricci, a discussão em torno do modelo eleitoral denota o jogo de interesses que está por trás de cada proposição. “O PT, por exemplo, defende o voto em lista fechada, onde cada eleitor vota exclusivamente no partido, que cria sua própria lista de candidatos. Já o PMDB prioriza o distritão, pois seria beneficiado pela força que possui na esfera municipal. O PSDB, por sua vez, chegou a defender o voto distrital para municípios com mais de 230 mil habitantes, porque possui grande poder nas capitais. Isso mostra que os partidos não estão preocupados como aprimoramento da representatividade dos eleitos, e sim com sua própria condição”, descreveu.
Conforme o cientista, as propostas apresentadas não oferecem instrumentos eficazes para melhorar, de fato, a forma como a classe política se relaciona com a sociedade. “Primeiramente, os partidos não estão debruçados numa proposta de reforma política, e sim eleitoral. Reforma política é reforma do Estado e da representação da classe política. Uma verdadeira reforma deve tratar das eleições, claro. Mas deveria focar, sobretudo, na ampliação do poder do cidadão, que precisa ter capacidade de participar do processo decisório do Estado”, resumiu.
TRÂMITE
O relatório da comissão especial deverá ser votado na próxima terça-feira. Na ocasião, cada partido poderá apresentar destaques para tentar mudar a proposta final, que deverá seguir para o plenário da Câmara Federal até o final deste mês. Entretanto, para ser de fato sancionada, a reforma ainda irá percorrer um longo caminho.
Com relação à alteração do sistema eleitoral, a falta de consenso poderá, mais uma vez, inviabilizar a concretização da reforma, no molde proposto pela comissão especial. “O relatório apresentado pela comissão serve de sugestão. Mas ainda poderá ser completamente mudado. Depois, quando o projeto for colocado para votação no Plenário, os parlamentares poderão apresentar mais emendas”, destacou o deputado Daniel Coelho (PSDB).
Fonte: FolhaPE