TCM da Bahia comete ato vergonhoso
Da Redação
Alguns atos estranhos praticados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) tem deixado parte da população perplexa. Os motivos vão de rejeição de contas – com graves irregularidades e depois são reconsideradas – demora nas ações referente a denuncias de improbidade administrativa praticadas por prefeito e vereadores, aprovação de contas com graves irregularidades, e agora divulgação contraditórias referente a prestação de contas anuais. Um dos fatos lamentáveis aconteceu com a prestação de contas da Câmara de Juazeiro, onde no mapa destaca contas rejeitadas referente ao ano de 2010, onde na verdade as contas foram aprovadas com ressalvas.
Alguns órgãos de comunicações de rádio, blogs e jornais divulgaram a informação destaca pelo site, o que gerou preocupação para o vereador licenciado e ex-gestor Crisóstomo Lima (PCdoB). Diante do fato, a oposição não mediu esforços e aproveitou da falha para fazer alarde.
O erro está no destaque abaixo:
Camara de JUAZEIRO
Gestor: CRISOSTOMO ANTONIO LIMA
Exercicio: 2010 Processo:07943-11
Parecer: 00761-11 Publicacao:15/12/2011
Decisao: Rejeitado
Por outro lado, quando o leitor acessa o parecer , as informações são totalmente contraditórias:
PARECER PRÉVIO Nº 761/11
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de JUAZEIRO, relativas ao exercício financeiro de 2010.
A reportagem tentou contato com o vereador e não conseguiu.
Este ato coloca em risco a reputação da instituição, que há anos vem sendo questionada por vários segmentos da sociedade, inclusive com os desdobramento relacionados às decisões do ano de 2011 quando rejeitou as contas de todos os municípios de grande porte do Estado. Foram 120 prefeituras e 90 câmaras com contas rejeitadas.
Entre as 12 maiores Prefeituras do Estado, sete tiveram as contas rejeitadas: Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus, enquanto cinco outras foram aprovadas com ressalvas: Feira de Santana, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Ainda no destaque do próprio site do TCM destaca: “Já as Câmaras, três foram rejeitadas: Itabuna, Juazeiro e Ilhéus”.