A Prefeitura de Petrolina e os valores superfaturados do São João 2013

A imprensa do Vale do São Francisco comentou, na semana passada, o valor altíssimo pago à dupla sertaneja Jorge e Matheus por uma apresentação: R$ 613,15 mil – bem mais que meio milhão por apenas uma atração, no momento em que a seca castiga impiedosamente o interior de Petrolina.

Mas este Blog se aprofundou em minuciosa pesquisa e vai revelar agora detalhes ainda mais estarrecedores. Por solicitação da Câmara de Vereadores, a prefeitura respondeu requerimento e informou os valores pagos aos artistas que se apresentaram no São João de Petrolina, no último mês de junho.

O Blog tem cópia do documento, enviado como resposta ao Requerimento N.º183/2013, assinado pelo Sr.Mário Ferreira Cavalcanti Filho, coordenador geral de Licitações e Convênios. Quem vê o documento se assusta com os exorbitantes valores que foram pagos, que são – sem sombra de qualquer dúvida – superfaturados, pois se revelam muito superiores aos que foram pagos a muitos dos mesmos artistas que se apresentaram por outras cidades nordestinas, na mesma época, a exemplo de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), conhecidas nacionalmente por realizarem as maiores festas de São João do Brasil.

Publicamos abaixo o valor recebido (com poucos espaços em branco, quando não conseguimos o valor), no mesmo período para artistas que se apresentaram em Petrolina, Caruaru e Campina Grande, obtidos nos Portais de Transparências dos dois municípios e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Publicamos abaixo o valor recebido (com poucos espaços em branco, quando não conseguimos o valor), no mesmo período para artistas que se apresentaram em Petrolina, Caruaru e Campina Grande, obtidos nos Portais de Transparências dos dois municípios e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Outras contratação que chama a atenção é da dupla César Menotti e Fabiano. No São João, eles se apresentaram na cidade por R$230,1 mil, tendo sido contratados no mesmo período em Afrânio e na Vaquejada de Petrolina por R$150 mil.

Destaque ainda para Jorge e Matheus, contratados por R$613,15 mil, e Gustavo Lima por R$449, 85 mil; Chiclete com Banana, R$417,5 mil; Munhoz e Mariano, R$281.2 mil; Leo Magalhães, R$202,3 mil; Calypso, R$129 mil; Tayrone Cigano, R$102,9 mil; Desejo de Menina, R$115,8 mil; Vicente Nery, R$124 mil; Israel Noves, R$197,45 mil; Estakazero, R$77,99 mil; Brasas do forró, R$70 mil; Luan Estilizado, R$34,5 mil; Calango Aceso, R$57,3 mil; Louro Victor R$63,4 mil; Ytallo e Maciel, R$28.112,45; Pega Leve, R$28.112,45; Irah Caldeira R$18 mil; Tom Bahia e Ailton Barone R$14.968,97; e Edson e Bruno, R$14.968,97.

Respondendo ao Blog, empresários da área afirmam que o cachê na praça de Jorge e Matheus seria no máximo de R$300 mil. O de Chiclete com Banana também é de R$300 mil. Luan Santana, que estaria no mesmo patamar de Jorge e Matheus, foi contratado em Caruaru por R$335 mil.

Fazendo ainda outros comparativos, existe pagamento por parte da Prefeitura de Campina Grande para contratação de vários artistas, tudo num só empenho, para Luan Promoções e Eventos Ltda, no valor de R$565 mil, pagando cachê de Arreio de Ouro, Banda Magníficos, Calypso, Forró da Curtição, Wesley Safadão e Garota Safada, Gabriel Diniz, Forró na Farra, Luizinho Calixto, Zé Ramalho e Geraldinho Lins, num total de 11 artistas de renome. Só o cachê em Caruaru, de Zé Ramalho, foi de R$155 mil. Em Petrolina, somente para o pagamento de dois destes artistas, ou seja, Calypso e Garota Safada, foi pago o valor de R$383,5 mil.

No total foram pagos pelo município, segundo a informação oficial da Prefeitura de Petrolina, o valor de R$4,263 milhões.

Acontece que, somando-se cada um dos valores pagos, obtém-se o valor de R$4.476.917,25, com diferença não justificada de R$213.862,25.

Em Caruaru, foram contratados 62 artistas de renome, pelo valor total de R$3,255 milhões. Em Petrolina, foram consumidos R$4.476.917,25, para contratação de somente 32 artistas. Em Caruaru, são 30 dias de festas. Em Petrolina, foram somente 10 dias.

Levados em consideração os preços médios das contratações de Caruaru, que ficaram por R$52.511, Petrolina poderia ter feito a contratação de 32 atrações pelo montante de R$1.640.977, o que importaria num superfaturamento de R$2.835.940,25.

Com tudo que apresentamos aqui, podemos chegar à conclusão que Petrolina é o paraíso dos artistas, ou das empresas intermediadoras, que conseguem pagamentos bem acima dos praticados pelas outras principais cidades no período de São João.

Já se comenta na Câmara de Vereadores a possível abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das irregularidades e superfaturamentos praticados. O Blog lembra ainda que esse é um assunto que se repete, uma vez que o mesmo tipo de problema já havia ocorrido nos anos de 2011 e 2012 e já são motivo de auditoria especial no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), além de motivo de apuração do Ministério Público (MPPE).

Sobre essas investigações, alguns artistas consultados pelo TCE, quanto ao São João de 2011, informam que receberam cachês até seis vezes menores dos que informados como contratados pelo município de Petrolina.

Outras informações dão conta que a Polícia Federal (PF) já se movimenta para a apuração dos fatos, atendendo requisição de órgão federal, em inquérito, pois existem recursos da união em jogo, já que o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal repassaram patrocínios.

Uma fonte do Blog também garante que os fatos estão sendo denunciados para apuração, junto à Corregedoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e TCE-PE. (Blog Carlos Britto)