Rafael Pinheiro de Jesus, 29 anos, acusado pela morte do menino Marcos Vinícius Carvalho, 2, encontrado morto em um areal de Itapuã, foi liberado da prisão no final da tarde desta terça-feira (8). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Rafael deixou o Complexo da Mata Escura por volta das 17h.

Ele foi liberado por ordem da Justiça, que revogou a prisão de Rafael. Um alvará de soltura em favor de Rafael foi expedido nesta terça pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Justiça considera um parecer do Ministério Público que fala da “a ausência dos laudos periciais necessários ao esclarecimento da morte do menor impedem a correta tipificação e consequente distribuição entre as promotorias de justiça de áreas diversas”.

“A prisão do indiciado deve ser relaxada por excesso de prazo, uma vez que não foi oferecida denúncia no prazo da lei, bem como, por faltar os pressupostos que são necessários para a prisão”, diz a decisão. “Com a devolução dos autos a Delegacia de origem por parte do Ministério Público, fica claro que não existem elementos para a Denúncia (deflagração da Ação Penal), e, em sendo assim, também não existem elementos para a prisão preventiva”, diz ainda a decisão do Plantão Judiciário.

A polícia tinha prazo de 30 dias para concluir o inquérito. Rafael foi preso há vinte dias.

Rafael se entregou à polícia no dia 19 de agosto, acompanhado por um advogado, e foi preso em flagrante por ocultação de cadáver. Ele alegou que a criança morreu depois de ingerir um mingau e que ele, desesperado, enterrou o corpo. “Fiquei com medo de me culparem pela morte do menino, como está acontecendo agora. Estou arrependido”, disse Rafael em entrevista ao CORREIO.

Ao descer do carro para entrar no prédio da Polícia Civil, algumas pessoas tentaram atacar o rapaz, mas foram impedidos pelos policiais que o conduziam. No local, a multidão voltou a chamar o padrinho do garoto de assassino.

Antes de confessar onde estava enterrado o corpo de Marcos Vinícius, o padrinho estava comandando uma campanha para localizar a criança. Ele chegou a procurar a polícia para denunciar o desaparecimento do menino, que teria acontecido na Feira de Itapuã no dia 14 de agosto. Ele também comandava a campanha de busca pela criança virtualmente, com uma página no Facebook.

Moravam juntos
O garoto estava vivendo com o padrinho Rafael Pinheiro no bairro de Itapuã há cerca de quatro meses. A mãe do menino, Fabiana, que mora em Itinga, disse que não podia cuidar do filho porque conseguiu um emprego como garçonete e seus turnos eram sempre à noite ou de madrugada.

“Estava desempregada, quando surgiu a oportunidade não deu para abrir mão. O padrinho do meu filho se ofereceu para tomar conta do menino e eu deixei porque ele sempre cuidou do menino com muito cuidado. Quando consegui outro emprego ou mudar de turno, vou pegar meu filho novamente”, contou Fabiana.

Ela disse que encontrava com o filho todas as terças, seu dia de folga. A jovem, que não via o filho desde dia 29 de julho, contou que estava em casa quando a mãe do padrinho do menino ligou avisando que Marcos Vinícius havia desaparecido.

Rafael compartilhava constantemente fotos do afilhado, inclusive em hospitais. Ele chamava a criança de “meu pretinho”.

LEMBRE TODA A CRONOLOGIA DO CASO MARCOS VINÍCIUS

1. Quinta-feira (13)  Marcos Vinícius morre, segundo versão de Rafael, que cuidava da criança, depois ingerir mingau com leite de soja.  Ainda segundo o próprio cabeleireiro, ele coloca o corpo do garoto em um cooler e aguarda amanhecer.
2. Sexta-feira (14)  Rafael pega o cooler com o corpo do afilhado e caminha de Nova Brasília de Itapuã até a Alameda Afrânio Coutinho, onde deixa o corpo em um areal, atrás do Tchê Caranguejo. Inventa a história de sequestro e dá queixa.
3. Sábado (15)  Rafael acompanha a mãe de Marcos Vinícius, a garçonete Fabiana Carvalho, 18, até a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) para relatar o desaparecimento. Conta versão sobre casal em Corolla e dá entrevista à imprensa.
4. Domingo (16) Amigos e familiares de Marcos Vinícius fazem passeata em Itapuã, pedindo ajuda para localizar o menino. Rafael participa da manifestação e cria página no Facebook para ajudar nas buscas. Polícia já sabe que ele está mentindo.
5. Quarta-feira (19) Rafael comparece, acompanhado de advogado, na 12ª Delegacia (Itapuã) para ser ouvido novamente. Ele confessa o crime e alega morte acidental. Ele leva os investigadores até o local onde deixou o corpo e é preso em flagrante.

Fonte: Correio