Parte dos contemplados de 992 habitações do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida do município de Catu, localizado a 90 km de Salvador, pode perder as casas próprias. Após a suspeita de fraudes no cadastro dos beneficiários, os vereadores da bancada da oposição na Câmara Municipal questionam o critério adotado para a concessão do benefício. Na teoria, os imóveis só deveriam ser disponibilizados a pessoas que se adequassem aos critérios pré-estabelecidos. Na prática, empresários da cidade, funcionário da prefeitura, assessor e até filha de vereador foram contemplados.

Para se cadastrar no Programa Minha Casa, Minha Vida nos dois novos condomínios construídos pelo programa no município, o Antônio Carlos Costa e o Antônio Carlos Góes, seria necessário que a família tivesse renda bruta de até R$ 1.600, fosse residente em áreas de risco ou desabrigada, com prioridade para pessoas com deficiência.

O chefe de Divisão da Prefeitura de Catu, Thiago José Gomes Lima, cargo comissionado no município, é um dos exemplos de contemplação do Programa Minha Casa, Minha Vida que, de acordo com a oposição, foge dos requisitos para receber as habitações. Sozinho, recebe da Prefeitura uma renda mensal de R$ 1.423,67.

A presidente da Comissão de Assistência Social da Câmara de Catu, vereadora Clara Sena (PV), lembrou a audiência pública realizada no município na última semana para discutir os casos de fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a edil, enquanto grande parte da população vive em situação de vulnerabilidade social e não é contemplada, muitos do que não precisam são beneficiados com as moradias.

“O pior foi que o prefeito não tomou nenhuma atitude e dois dias depois da audiência ainda foi visto ao lado de Thiago José Lima durante a Marcha para Jesus. Na relação dos três mil nomes dos inscritos sequer consta o nome dele. Tem essa situação e outros casos com carros importados na porta das casas dos contemplados. O que os representantes da Caixa falaram na audiência pública foi que são selecionados os nomes que a prefeitura direciona. Queremos que as casas sejam dadas às pessoas que realmente precisam”, declarou Clara Sena, ao garantir que vai acionar o Ministério Público Federal para apurar o caso.

Outra cidadã de Catu que se encaixou nos pré-requisitos foi a filha do vereador da base do prefeito, João Jesus dos Santos, o João do Ônibus (PSD). Jucinara Marins dos Santos foi contemplada em um dos novos condomínios do Minha Casa, Minha Vida.

A empresária Maria da Glória Cerqueira da Silva, proprietária da perfumaria Ranny Baby, também é acusada pelos vereadores da oposição de ter recebido de forma irregular a casa própria.

Apesar de não terem sido contemplados, os moradores durante a audiência pública, denunciaram que o assessor do vereador líder da bancada do prefeito, José Kléber Leopoldino, está ocupando uma das 992 habitações.

Irregularidades são admitidas

O prefeito de Catu, Geranilson Requião (PT), popularmente conhecido como “Gera”, admitiu a existência de irregularidades, mas negou que a administração tenha qualquer responsabilidade. Em entrevista ao Bocão News, alegou que a prefeitura está “trabalhando para resolver” as fraudes no cadastro do programa federal e negou qualquer benefício político. 

“A seleção das pessoas quem faz é a Caixa. Não é a prefeitura. O que acontece é que algumas pessoas falsificam os documentos para parecer que se encaixam nos pré-requisitos. Estamos dialogando com o povo sobre a importância de denunciar as fraudes. O nosso Setor Social está fiscalizando, recebendo as denúncias, fazendo um dossiê e passando para a Caixa Econômica cancelar os contratos”, declarou Gera.

Além dos rompimentos contratuais oriundos das denúncias, Gera ainda relata alguns “surpreendentes casos” de falsários arrependidos.

“Falamos para o povo que, além do rompimento do contrato, as pessoas terão que responder a processo na Polícia Federal. Sabe como o povo tem medo da Polícia Federal, né? De 8 a 10 pessoas já se arrependeram, pediram para desfazer o contrato, admitindo que não se enquadravam nos pré-requisitos. Sobre a contemplação de empresários, é mentira”, garantiu Gera.

A Supervisão de Habitação da Caixa Econômica revelou que a Prefeitura de Catu admite, pelo menos, 100 casos de irregularidades. A Caixa prometeu investigar cada caso e acionar a Justiça para romper os contratos e retomar as habitações concedidas irregularmente em Catu.De acordo com o Ministério Público da Bahia já existe inquérito aberto para investigar denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida do município.

Fonte: Bocão News