Prefeito de Casa Nova declara ‘corte’ em massa na prefeitura

Daniela Duarte – Ação Popular

Depois da queda das receitas, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, todos os prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Sertão do São Francisco terão que ‘cortar’ a folha de pagamento das prefeituras, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público.

Caso descumpram a lei, os gestores serão enquadrados na prática de improbidade administrativa e penalizados.

Em reunião com os prefeitos de Juazeiro Isaac Carvalho (PC do B), o de Dr. Celso (PT) de Remanso, Carlinhos Brandão (PPS) de Curaçá, e Wilson Cota (PMDB), de Casa Nova, ficou determinada a demissão de contratados nos municípios.

No caso especifico de Casa Nova, o prefeito Wilson Cota garantiu não mexer em algumas categorias do quadro, porém mesmo assim haverá mudança. “A única solução que sobrou, infelizmente é baixar o decreto e tirar algumas comissões pra poder baixar custo em folha. Não vou mexer nos professores, porém mesmo assim vou fazer alguns ajustes para poder ter condições de o Tribunal de Contas aprovar as conta do ano”.

Segundo o prefeito, a situação é mais agravante do que ele esperava. “Eu vou ter que baixar esse decreto sendo obrigado a preservar, também, os médicos, mas mesmo assim na cooperativa vai sair alguém, para baixar o índice, que a coisa é mais séria do que estamos imaginando”.

Para Cota, após a constante queda de receita, caso as prefeituras não tomem providências amargas, complicarão mais ainda a situação. “Não temos a menor condição de continuar nesta situação. Somos obrigados a cortar na ‘própria carne’ para que a situação não se complique mais ainda. Já existe caso de algumas prefeituras estarem atrasando salários”, lamenta.

Wilson Cota, falou de como se sente ao tomar a decisão de fazer ‘cortes em massa’ da prefeitura. “Casa Nova caminha no rumo certo, o município é carente e necessita de muitas coisas, eu fico com o coração partido em ter que tomar uma decisão desta natureza, espero que meus amigos – que me ajudaram durante a campanha – me entendam”.

O prefeito ainda pede compreensão da população – inclusive do comércio – devido aos efeitos. “Nós estamos fazendo das tripas coração, mas milagre só Deus pode fazer. Peço a compreensão de todos, que não é maldade minha, nós vamos fazer isso com critério, porque se não fizer a casa cai, vai ficar ruim, atrasar folha, não ter condições de pagar fornecedores e prestadores de serviços. Infelizmente os contratados serão afetados”.

Segundo o prefeito, a queda de receita foi de quase 20 %, do mês de janeiro a junho. “A receita hoje gira em torno de R$ 6 milhões, por outro lado a folha de pagamento em educação é muito alta. Este valor é incluído todas as verbas carimbadas, inclusive da saúde. A redução até agora está em mais de R$ 1,2 milhão podendo aumentar nos próximos dias porque fazemos uma previsão confiando no valor estipulado e quando nos deparamos é um valor bem abaixo do esperado”.

O prefeito ainda mencionou a importância de uma reunião com a presidente Dilma Rouseff para discutir a situação de falência nas prefeituras. “Com certeza, vamos nos unir novamente para poder tentar encontrar uma saída. Necessitamos de socorro com urgência, caso contrário seremos obrigados a entregar as chaves”, enfatizou.

Diante do quadro, alguns prefeitos não tiveram pulso e cometeram suicídio a exemplo do prefeito baiano do município de Aporá, José Raimundo de Santana (PT), que se enforcou em sua residência na noite de 27 de fevereiro. Outros prefeitos decidiram abandonar os cargos.